Delegado que investigou Bolsonaro é nomeado assessor de Moraes no STF e gera reação de pré-candidato ao Senado pelo RN

O delegado federal Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal (PF), foi nomeado para atuar como assessor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) e confirmada pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.

Shor ficou conhecido por conduzir investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os trabalhos de maior repercussão está a apuração da suposta tentativa de golpe de Estado e o inquérito relacionado aos atos ocorridos em 8 de janeiro.

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Investigação contra Bolsonaro

As investigações conduzidas por Shor serviram de base para a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro.

O material reunido no inquérito também fundamentou a decisão judicial que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão. A transferência do delegado para o gabinete de Moraes ocorreu após solicitação feita pelo próprio ministro no início do mês.

Vínculo com investigações do STF

De acordo com informações divulgadas oficialmente, a escolha de Shor está relacionada ao trabalho que ele já desenvolvia em investigações conduzidas sob relatoria de Alexandre de Moraes no Supremo.

A decisão foi assinada pelo presidente do STF e formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Críticas de pré-candidato ao Senado

A nomeação provocou críticas do pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio. Segundo ele, a transferência levanta questionamentos sobre a separação entre as funções de investigação e julgamento no sistema judicial.

“Quando um delegado que conduziu investigações delicadas passa a atuar diretamente no gabinete do ministro que analisa esses casos, isso é, no mínimo, questionável. Em qualquer democracia sólida, quem investiga não pode se misturar com quem decide”, afirmou.

Para o pré-candidato, a confiança nas instituições depende de uma clara separação entre as atribuições de cada órgão do sistema de Justiça. “O Brasil precisa de instituições fortes, mas essas instituições também precisam ser transparentes e respeitar regras. A Justiça não apenas deve ser imparcial, ela também precisa parecer imparcial perante a sociedade”, declarou.

Funções podem ser quistionadas institucionalmente

Ele também apontou que, em alguns dos inquéritos em tramitação no STF, o ministro Alexandre de Moraes atua simultaneamente como relator e responsável por diligências investigativas.

Segundo Coronel Hélio, essa sobreposição de funções pode gerar questionamentos institucionais. “Quando uma mesma estrutura reúne os papéis de vítima, investigador e julgador, a percepção de imparcialidade fica comprometida. Em um Estado democrático, a Justiça precisa manter distância e equilíbrio entre essas funções”, concluiu.