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A Câmara Municipal de Natal iniciou a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito para investigar irregularidades nas cobranças de energia solar, afetando consumidores com sistemas de geração própria. A investigação busca esclarecer falhas que impactam diretamente os usuários.
O relatório preliminar apresentado aponta problemas como desincronização de dados, falta de transparência nas faturas e insegurança jurídica, além de dificuldades enfrentadas por investidores em energia solar. A CEI planeja convocar representantes da Neoenergia e outras instituições para prestar esclarecimentos.
Com um cronograma de ações definido, a CEI visa proteger os consumidores e aumentar a transparência nas informações. As investigações continuarão nas próximas semanas, culminando em um relatório final a ser enviado aos órgãos competentes.
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças relacionadas à energia solar no município. O foco são consumidores que utilizam sistemas de geração própria.
O colegiado é composto pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).
Durante o primeiro encontro, foi apresentado um relatório preliminar com questionamentos e indícios de falhas que, segundo os parlamentares, impactam diretamente os usuários do sistema.
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De acordo com o presidente da CEI, Kleber Fernandes, o documento inicial reúne apontamentos como desincronização de dados, falta de transparência nas faturas, insegurança jurídica e dificuldades enfrentadas por quem investe em energia solar.
A Comissão deverá convocar ou convidar representantes de instituições e empresas para prestar esclarecimentos, incluindo a Neoenergia, subsidiária da Iberdrola e responsável pela Cosern.
O vice-presidente da CEI, Pedro Henrique, afirmou que a investigação responde a demandas da população. Segundo ele, foi definido um cronograma de ações com foco na proteção do consumidor e na busca por maior transparência nas informações.
Relator da comissão, Daniel Santiago destacou que o grupo pretende ouvir consumidores, empresas e entidades para buscar soluções. Entre os problemas citados estão taxações consideradas inesperadas, falhas nos sistemas e dificuldades de acesso a dados.
A deputada estadual Cristiane Dantas também acompanhou a reunião e defendeu a apuração. Segundo ela, o trabalho da CEI deve envolver instituições como Defensoria Pública e Ministério Público, diante das queixas de consumidores que investiram na energia solar com expectativa de redução na conta de luz.
A Comissão seguirá com as investigações nas próximas semanas e deverá produzir um relatório final a ser encaminhado aos órgãos competentes.
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