O Carnaval de 2026 ainda nem começou, mas já desembarcou no centro de uma disputa jurídica em Brasília. O partido Novo protocolou nesta terça-feira (10), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, sob acusação de propaganda eleitoral antecipada.
A legenda pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo o partido, corresponde ao custo econômico total da ação questionada. O foco é o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, escolhido pela agremiação para o próximo Carnaval.
Para o Novo, o desfile ultrapassa os limites de uma homenagem cultural e assume contornos de pré-campanha, ao associar a trajetória política do presidente a elementos característicos de campanhas eleitorais.
O que o Novo sustenta na ação
Na petição apresentada ao TSE, o partido afirma que tanto a letra quanto a divulgação do enredo nas redes sociais contêm conteúdo de natureza eleitoral. Entre os pontos destacados estão referências à polarização de 2022, menção ao número do PT e o uso de jingles ligados a campanhas petistas.
A legenda também cita expressões que, em sua avaliação, equivaleriam a pedido explícito de voto. Outro argumento é a suposta proximidade entre integrantes da escola e o PT, o que afastaria, segundo o Novo, a tese de neutralidade artística.
Como exemplo, o partido menciona que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, exerce mandato como vereador pelo PT em Niterói, no Rio de Janeiro.
Recursos públicos
A representação também questiona o uso de recursos públicos. O Novo sustenta que a escola poderá receber até R$ 9,65 milhões em subvenções de diferentes esferas governamentais. Desse total, o partido menciona R$ 1 milhão ligado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), com participação do Ministério da Cultura.
A legenda afirma ainda que a Acadêmicos de Niterói estreará no Grupo Especial e será responsável por abrir os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que ampliaria a exposição do conteúdo para milhões de telespectadores.
Com base nesses argumentos, o partido solicita tutela de urgência para impedir o uso do samba-enredo no desfile e em eventos relacionados, proibir a utilização de imagens e trechos em peças de propaganda e determinar a remoção de conteúdos já publicados nas plataformas digitais citadas na ação.
Damares
Paralelamente, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal (DF), apresentou pedido ao Ministério Público Eleitoral para questionar o enredo. Para ela, o samba configura propaganda eleitoral antecipada e promove pessoalmente o presidente.
No documento, a parlamentar afirma que a letra contém ataques a adversários políticos, com referência direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e sustenta que a exibição do desfile em rede nacional, por emissoras que operam por concessão pública, amplia a gravidade do caso.
A representação menciona ainda repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro às escolas do Grupo Especial, além de valores transferidos pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), que, segundo o texto, somam quase R$ 2 milhões.
Damares pede que o Ministério Público Eleitoral adote medidas para impedir a veiculação do desfile em rádio e televisão e para responsabilizar a escola pelo que considera uso de verba pública para promoção pessoal e campanha antecipada.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
