Política
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.725/2024, que prevê a inclusão da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, entre os tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diabetes. A matéria teve parecer favorável da deputada federal Carla Dickson (PL-RN), relatora da proposta no colegiado.
O texto é de autoria do deputado Acácio Favacho e busca ampliar o acesso a uma das terapias mais recentes utilizadas no controle da doença. Durante a tramitação, Carla Dickson apresentou um substitutivo com ajustes para garantir que a eventual incorporação do medicamento ocorra com base em critérios técnicos, científicos e de sustentabilidade para o sistema público de saúde.
Segundo a parlamentar, o objetivo é assegurar que pacientes tenham acesso a tratamentos modernos sem comprometer a segurança e a viabilidade da rede pública. Ela destacou que a proposta busca fortalecer a assistência oferecida às pessoas que convivem com diabetes.
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No parecer aprovado, Carla Dickson ressaltou que o Brasil possui cerca de 18 milhões de pessoas com diabetes tipo 2, condição frequentemente associada a fatores como obesidade, sobrepeso, sedentarismo e hábitos alimentares inadequados.
A deputada destacou ainda que a tirzepatida representa um avanço terapêutico para pacientes que enfrentam dificuldades no controle glicêmico, especialmente aqueles que também convivem com excesso de peso e resistência à insulina.
O texto aprovado reconhece o potencial do medicamento no tratamento da doença, mas mantém a necessidade de avaliações relacionadas à eficácia, segurança e custo-benefício antes de sua eventual disponibilização pelo SUS.
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta segue tramitando na Câmara dos Deputados e ainda precisará passar por outras etapas legislativas antes de uma possível implementação no sistema público de saúde.
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