Política
Foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 37/2025, que reconhece o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do município. A proposta, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede Sustentabilidade), agora segue para sanção do Poder Executivo. O momento aconteceu na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10).
Fundado há 192 anos, o Atheneu é a instituição de ensino mais antiga do Rio Grande do Norte e possui papel relevante na formação de gerações de potiguares, incluindo personalidades da política, da cultura e da vida pública do estado.
Durante mesma sessão, os parlamentares também aprovaram outros projetos voltados às áreas de saúde mental, cultura e inclusão digital.
Ao comentar a aprovação da matéria, Eribaldo Medeiros agradeceu o apoio dos vereadores e ressaltou a importância histórica da escola para o estado. Segundo ele, o reconhecimento valoriza uma instituição que contribuiu para a formação de milhares de cidadãos ao longo de quase dois séculos.
“Primeiro, quero agradecer a todos os vereadores de Natal que aprovaram esse projeto tão importante. Pelo Atheneu passaram figuras históricas da política, historiadores, artistas, cantores e milhares de cidadãos que ajudaram a construir a nossa sociedade. Hoje, esta Casa faz história ao reconhecer como patrimônio uma instituição que tem 192 anos de existência e um legado inestimável para a educação do nosso estado”, afirmou.
Outra matéria aprovada em segunda discussão foi o Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que cria o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde.
A proposta prevê treinamento contínuo para que os profissionais possam identificar precocemente transtornos como depressão e ansiedade, fortalecendo o atendimento à população e a rede de atenção básica. De acordo com Daniell Rendall, estudos apontam índices elevados de problemas relacionados à saúde mental entre servidores públicos, o que reforça a necessidade de ações preventivas e de suporte.
“Realizamos pesquisas que apontam índices elevados de depressão e ansiedade entre servidores públicos. Precisamos criar mecanismos que auxiliem esses profissionais e contribuam para a preservação da saúde mental. O município depende diariamente do trabalho desses servidores, e cabe a nós buscar soluções que melhorem sua qualidade de vida”, declarou.
Entre os projetos aprovados em primeira discussão está o Projeto de Lei nº 418/2025, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT), que determina a exposição de obras de autores potiguares nas vitrines das livrarias da capital.
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A proposta estabelece a exibição mínima de dois títulos de escritores do estado, garantindo também espaço para obras produzidas por autoras potiguares. Segundo Daniel Valença, a iniciativa foi construída em diálogo com o setor literário local e busca ampliar a visibilidade da produção cultural do Rio Grande do Norte.
“O projeto foi construído em diálogo com autores e autoras do nosso estado. Queremos ampliar a visibilidade da produção literária potiguar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao livro e à leitura em Natal. É uma iniciativa que valoriza nossa cultura e incentiva o acesso da população à literatura local”, explicou o parlamentar.
Os vereadores ainda aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), que prevê a implantação de rede wi-fi gratuita em praças e demais espaços públicos do município de Natal.
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