As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) já estão oficialmente constituídas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. A partir do próximo dia 24 de fevereiro, os colegiados iniciam as reuniões para instalação dos trabalhos e começam a analisar os projetos de lei em tramitação na Casa.
O ato nº 1/2026 da Presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico e lido em plenário pelo presidente do Legislativo estadual, Ezequiel Ferreira, durante a abertura da sessão desta quinta-feira (12).
As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões estão marcadas para as 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Parlamento potiguar.
Papel estratégico no processo legislativo
Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes da votação em plenário, as comissões exercem função decisiva na tramitação das matérias.
É nesses colegiados que ocorre a análise técnica, jurídica e temática dos projetos, etapa considerada essencial para garantir segurança nas decisões e aprofundamento dos debates.
Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade das propostas, a avaliação de impacto financeiro e a discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança pública, direitos humanos e administração.
Composição definida para seis colegiados
Foram formalizadas seis comissões permanentes, com definição de titulares e suplentes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação contará como titulares com Francisco do PT, Ubaldo Fernandes, Coronel Azevedo, Galeno Torquato, Eudiane Macedo, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa.
Entre os suplentes estão Divaneide Basílio, Ivanilson Oliveira, Luiz Eduardo, Neilton Diógenes, Isolda Dantas, Adjuto Dias e Doutor Bernardo.
Na Comissão de Finanças e Fiscalização, os titulares serão Luiz Eduardo, Adjuto Dias, Neilton Diógenes, José Dias, Isolda Dantas, Coronel Azevedo e Gustavo Carvalho.
Como suplentes: Tomba Farias, Taveira Júnior, Eudiane Macedo, Terezinha Maia, Francisco do PT, Cristiane Dantas e Doutor Kerginaldo.
Educação, Saúde e Direitos Humanos em pauta
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública terá como titulares Tomba Farias, Cristiane Dantas, Ivanilson Oliveira, Divaneide Basílio e Taveira Júnior. Os suplentes são Luiz Eduardo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Isolda Dantas e Coronel Azevedo.
Já a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo será composta por Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Adjuto Dias, Hermano Morais e Francisco do PT como titulares. Na suplência estão Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo, Neilton Diógenes e Divaneide Basílio.
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania terá como titulares Divaneide Basílio, Ubaldo Fernandes e Nelter Queiroz, e como suplentes Isolda Dantas, Eudiane Macedo e Cristiane Dantas.
Por fim, a Comissão de Saúde será formada por Doutor Bernardo, Doutor Kerginaldo, Cristiane Dantas, Terezinha Maia e Galeno Torquato como titulares. Entre os suplentes estão Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, Taveira Júnior, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz.
Reprodução/Assessoria ALRN
