Polícia
Reprodução internet
Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por violação sexual mediante fraude, após realizar atos libidinosos durante uma sessão de terapia em Natal, onde a vítima buscava tratamento para enxaqueca e ansiedade.
A acusação revelou que o réu, que se apresentava como especialista em Programação Neurolinguística, aproveitou-se da vulnerabilidade da mulher durante uma sessão de hipnose, tocando-a sem consentimento.
O juiz considerou o depoimento da vítima coerente e fundamentou a condenação em provas que corroboraram a denúncia, resultando em uma pena de dois anos de reclusão para o acusado.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem que se apresentava como “practitioner em Programação Neurolinguística (PNL)” e coach pelo crime de violação sexual mediante fraude.
A decisão foi proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Segundo o processo, ele teria praticado atos libidinosos contra uma mulher durante uma suposta sessão terapêutica realizada em Natal.
Sessão terapêutica terminou em denúncia
De acordo com os autos, a vítima procurou o acusado após indicação de uma amiga, buscando tratamento para enxaqueca e ansiedade. Ela foi atendida em um imóvel comercial na capital potiguar.
Durante a consulta, conforme relato apresentado à Justiça, o homem iniciou uma sessão de hipnose e passou a tocar partes do corpo da paciente sem consentimento, aproveitando-se, segundo a acusação, do estado de vulnerabilidade causado pela técnica utilizada.
Ainda segundo o processo, o acusado teria orientado a vítima a comparecer com roupas leves e pedido que indicasse partes do corpo onde sentia dor.
A mulher afirmou que os toques ocorreram após ele insistir para examinar outras regiões além da cabeça, onde ela relatava enxaqueca.
Defesa negou acusações
O réu negou os fatos e afirmou em juízo que a vítima teria apresentado sintomas de alucinação.
Também alegou que ela teria relatado violência anterior, o que foi negado pela mãe e pela amiga da vítima, que prestaram depoimento no processo.
A mãe estava no local e participou de uma consulta, sem registrar irregularidades. Após perceber o nervosismo da filha, foi informada sobre o ocorrido.
Fundamentação da sentença
Na decisão, a magistrada destacou que o crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, ocorre quando o agente pratica ato libidinoso por meio de engano ou outro mecanismo que dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Segundo a sentença, o depoimento da mulher foi considerado firme, coerente e compatível com outras provas reunidas no processo.
Com base no conjunto probatório, o acusado foi condenado a dois anos de reclusão.
Resumo dos principais pontos:
• local: Natal (RN)
• decisão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
• crime: violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal)
• pena: 2 anos de reclusão
• denúncia: Ministério Público do Rio Grande do Norte
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