Polícia
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (19), um homem condenado a 25 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, em São Miguel do Gostoso, no litoral do Rio Grande do Norte. Na época em que o crime ocorreu, a vítima tinha 7 anos.
A prisão foi realizada após a expedição de um mandado definitivo pela 1ª Vara da Comarca de Touros, responsável pelo processo. A ordem judicial foi emitida depois do trânsito em julgado da condenação, quando não há mais possibilidade de recurso contra a decisão.
O cumprimento do mandado ocorreu no município de São Miguel do Gostoso. A ação integra o trabalho de execução de decisões judiciais relacionadas a condenações criminais.
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Após ser preso, o homem ficou à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis. A pena estabelecida pela condenação é de 25 anos de reclusão.
A Polícia Federal não divulgou a identidade do condenado nem detalhes sobre as circunstâncias do crime. Também não foram informadas a data em que os fatos ocorreram ou outras informações sobre o processo.
O caso envolve o crime de estupro de vulnerável, classificação prevista na legislação penal brasileira para situações que envolvem vítimas consideradas legalmente vulneráveis. A prisão foi realizada após a condenação se tornar definitiva.
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