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Em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (19) na Central de Flagrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, o juiz de Garantias apreciou a legalidade da prisão dos seis suspeitos detidos ontem durante a Operação Rifeiros, deflagrada pela Polícia Civil em combate à exploração de rifas ilegais no estado.
Os suspeitos, que seguem custodiados na Central de Flagrantes, devem ser transferidos ainda hoje para o sistema carcerário do Estado.
Entre os detidos, três são influenciadores digitais. O principal alvo da operação foi Felipe Avelino, o "Gol do Frango". Famoso no ramo de som automotivo, ele também ganhou notoriedade nas plataformas de internet com a realização de ações de prêmios, as chamadas rifas online (Frango da Sorte).
Os advogados Vinicius Cipriano e Daniel Aleixo, que representam os influenciadores, ainda aguardam a integralidade dos autos. Eles disseram ao BNews Natal que acompanharam a audiência e já analisam ajuizar o pedido de liberdade dos suspeitos.
Em uma audiência de custódia com mandados de prisão -- que foi o caso dos suspeitos detidos ontem durante a Operação Rifeiros -- o juiz não analisa o mérito do crime, mas sim a legalidade da prisão, a integridade física do preso e o cumprimento formal do mandado. Ou seja, o procedimento serve para garantir que o preso não foi alvo de arbitrariedades e verificar se o mandado foi cumprido corretamente.
O resultado mais comum é a manutenção da prisão e o encaminhamento do preso ao juízo que expediu a ordem. Com a manutenção da prisão, o magistrado confirma o cumprimento do mandado e o preso permanece custodiado, sendo transferido para o sistema prisional para responder ao processo original.
O relaxamento da prisão ocorre apenas se houver ilegalidade grave no cumprimento do mandado, como vício na documentação, juízo incompetente ou violação de direitos (tortura/maus-tratos).
A Operação Rifeiros, deflagrada nas primeiras horas da quarta-feira (18), mobilizou mais de 50 agentes e atingiu diretamente influenciadores digitais investigados por promoção e lucro com sorteios irregulares.
Durante a operação foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Além das prisões, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de mais de R$ 14.800.000,00 nas contas dos investigados, além do sequestro de bens. O valor corresponde ao montante identificado ao longo das investigações, podendo a efetiva constrição patrimonial ocorrer de forma parcial ou total, a depender do êxito das medidas judiciais.
Foram apreendidos 14 veículos ao todo, sendo sete automóveis, quatro motocicletas, dois quadriciclos e um jetski, além de um automóvel equipado com sistema de som tipo “paredão”. O prejuízo estimado aos investigados com as apreensões já ultrapassa R$ 1,5 milhão.
Felipe Avelino, conhecido como Avelino Gol do Frango, ou somente Gol do Frango, é um empresário e influenciador digital natalense, famoso no ramo de som automotivo e ações de prêmios, as chamadas rifas online (Frango da Sorte). Ele é proprietário de vários carros, entre eles um veículo modelo Gol personalizado de destaque no cenário de competições de som no Nordeste.
Avelino ganhou destaque ao criar um projeto de som potente para o seu Gol, batizado por ele mesmo de "Gol do Frango", em referência ao modelo do veículo e ao trabalho que realizava com a venda de frangos.
Avelino ganhou o carro de presente do dai dele quando completou 18 anos. Foi quando decidiu unir os dois para marcar presença em eventos de som automotivo. Tornou-se uma figura popular em eventos de "paredões" de som, especialmente pelo Nordeste.
Avelino é conhecido por incentivar outros a criarem identidades para seus projetos automotivos, tornando o "Gol do Frango" uma marca famosa no meio.
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