Licitação do Complexo da Rampa desclassifica única empresa interessada e restaurante fica sem gestor

O processo de concessão de serviços comerciais do Complexo Cultural da Rampa, em Natal, chegou à sua etapa final com um desfecho frustrante para o setor gastronômico local. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) confirmou que, embora uma empresa tenha garantido o direito de explorar as máquinas de autoatendimento no local, o espaço principal destinado à instalação de um restaurante, bistrô e café terminou sem nenhuma proposta vencedora.

A única concorrente do certame (Pregão Eletrônico nº 189/2026) foi a Marechal Restaurante & Eventos Ltda, que chegou a apresentar propostas para os dois itens ofertados no edital. No entanto, um entrave burocrático e legal ligado ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) resultou na inabilitação da empresa para gerir a área mais atrativa do complexo, que conta com quase 300 metros quadrados e um deck com vista para o rio Potengi.

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Motivos, próximos passos e impacto turístico

• O motivo da inabilitação: a empresa apresentou uma nutricionista regularizada, mas foi desclassificada devido à “ausência do registro da própria empresa no Conselho Regional de Nutricionistas, exigência prevista no subitem 21.1.2 do Termo de Referência não sanada no prazo da diligência.”

• Desfecho parcial: a Secult detalhou a situação afirmando que “O item 01, destinado à instalação de restaurante, bistrô e café, não teve proposta vencedora, após a desclassificação da empresa. Já o item 2, referente às máquinas de autoatendimento, teve a empresa como vencedora”.

• Prazos do contrato: para as máquinas de autoatendimento, a secretaria pontuou que “A última etapa é a homologação do resultado, cuja conclusão é esperada até o final deste ano. Após essa fase, serão adotados os procedimentos necessários à formalização do contrato e ao início das atividades”. O governo ainda estuda se lançará nova licitação para o restaurante ou se destinará a área provisoriamente para pontos de economia solidária.

• Potencial desperdiçado: o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Edmar Gadelha, defendeu a urgência de estruturar o complexo de forma integrada. “O potencial existe, mas precisamos transformá-lo em um produto turístico efetivo, com promoção, programação permanente, segurança, acessibilidade e qualidade nos serviços.”

A estagnação em relação à área gastronômica preocupa o setor de turismo e comércio, que enxerga o Complexo da Rampa como uma peça-chave para revitalizar a Ribeira e diversificar as atrações de Natal para além do eixo sol e mar. Entidades como a Fecomércio RN ressaltam que, embora o local já atraia público durante eventos pontuais, o verdadeiro desafio do Estado é transformar essa movimentação provisória em visitação regular, algo que um restaurante permanente e bem estruturado ajudaria a consolidar.