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O Consórcio Nordeste cobrou uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos entre as regiões brasileiras, com critérios de financiamento que considerem as diferenças culturais, geográficas, climáticas, econômicas e de infraestrutura de cada território.
A proposta foi dada durante a Semana de Inovação 2026, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
Na mesa-redonda “Desafios da Federação – Financiamento e Desigualdades territoriais”, realizada na quinta-feira (12), o chefe de Gabinete do Consórcio Nordeste, Gláuber Piva, apresentou cinco medidas para ampliar o acesso ao financiamento público e reduzir obstáculos enfrentados por estados e municípios da região, especialmente aqueles com menor capacidade técnica e administrativa.
Entre essas propostas estão a criação de uma mesa permanente de financiamento territorial, um mecanismo regional para preparação de projetos, a elaboração de notas de impacto territorial, a ampliação do acesso ao crédito subnacional e a definição antecipada das regras de governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Segundo o chefe de Gabinete do Consórcio Nordeste Piva, o planejamento dos investimentos precisa considerar as necessidades regionais e fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios.
É de costuras federativas a partir do território que a gente precisa. Não é de fronteiras interestaduais ou intermunicipais, não é de divisas entre os entes federados. A gente precisa costurar o nosso território e olhar para esse país de maneira combinada, coordenada, para mudar não só a distribuição de recursos, mas as regras e os benefícios tributários, e pensar financiamento e desigualdade territorial a partir de outras perspectivas”, defendeu Piva.
As medidas apresentadas pelo representante do Consórcio Nordeste buscam facilitar o planejamento, a elaboração e a execução de projetos financiados com recursos públicos.
Mesa permanente de financiamento territorial:
A proposta apresentada na articulação já apresentada aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, tem o objetivo de estabelecer um planejamento de longo prazo que considere as necessidades regionais, e não apenas estaduais.
Mecanismo regional de preparação de projetos: a ideia é ter estrutura para financiar estudos, serviços de engenharia e licenciamento de iniciativas de estados e municípios com menor capacidade técnica.
Nota de impacto territorial: o instrumento para identificar onde os recursos públicos são aplicados, quais grupos conseguem acessá-los e quais resultados são obtidos.
Crédito subnacional mais acessível: essa proposta quer a ampliação das condições de financiamento por meio de assistência técnica, garantias e operações consorciadas.
Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR): a ideia é uma definição antecipada da participação dos municípios, dos critérios públicos de distribuição e de uma carteira plurianual de investimentos.
Segundo o Consórcio, o fundo prevê aportes a partir de 2029, e o Consórcio defende que as regras sejam estabelecidas antes desse período.
Nordeste recebe parcela menor dos fluxos de crédito e inovação
Durante o debate, o chefe do Consórcio do Nordeste, Gláuber Piva também abordou as diferenças regionais no acesso aos financiamentos produtivos e de inovação.
Segundo os dados apresentados pelo representante,em Brasília, o Nordeste reúne 57,2 milhões de habitantes, o equivalente a 26,8% da população brasileira, sendo a segunda região mais populosa do país.
Apesar dessa participação demográfica, a região Nordeste representa quase 14% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e recebe entre 6,6% e 11,1% dos principais fluxos de crédito produtivo e de inovação.
O Nordeste, que possui 57,2 milhões de habitantes, 26,8% da população brasileira, a segunda região mais populosa, representa quase 14% do PIB nacional e recebe algo entre 6,6% e 11,1% dos principais fluxos de crédito produtivo e de inovação, bem abaixo do PIB”, afirmou.
Para Piva, as desigualdades não estão relacionadas apenas à quantidade de recursos disponíveis, porém também às exigências para conseguir acessá-los.
Entre os obstáculos destacados estão a falta de equipes técnicas, a dificuldade de elaborar projetos e os custos com estudos e licenciamento antes mesmo da abertura dos editais.
Quando a regra exige de todos a mesma capacidade, quem já tem equipe, projeto e margem fiscal sai na frente”, resumiu.
O representante também relacionou as diferenças atuais à concentração histórica de recursos e da atividade industrial em determinadas regiões, além de consequências sociais e econômicas desde o período de escravidão.
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