Senado aprova US$ 1,87 bilhão em empréstimos para estados e municípios brasileiros

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 operações de crédito internacional que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios brasileiros, com garantia da União. Os recursos serão destinados a projetos de infraestrutura, saúde, mobilidade, saneamento, sustentabilidade, educação e outras áreas.

As operações precisaram passar pela análise do governo federal e pela autorização do Senado, já que estados e municípios dependem desse aval para contratar empréstimos internacionais com garantia da União.

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Entre os maiores financiamentos aprovados está o destinado à cidade de São Paulo, que terá acesso a três operações junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), totalizando US$ 701 milhões.

Recursos serão usados em transporte e saúde

Do montante destinado à capital paulista, US$ 496,6 milhões serão aplicados no Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus. Outros US$ 205,3 milhões serão utilizados na reestruturação e qualificação da rede hospitalar e de atenção especializada.

Belo Horizonte, em Minas Gerais, aparece em seguida entre os municípios com maior volume de recursos autorizados. A cidade terá um financiamento de US$ 204 milhões do BID para ações de recuperação ambiental e saneamento de fundos de vale e córregos em leito natural.

A lista aprovada pelo Senado também contempla projetos em diferentes regiões do país, com investimentos direcionados à melhoria de serviços públicos e infraestrutura urbana e rural.

Veja os demais empréstimos autorizados

Maceió (AL): US$ 150 milhões, do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos Brics, para o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió, incluindo intervenções em corredores de ônibus.

Salvador (BA): US$ 120 milhões, do BID, para o Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.

BDMG: US$ 100 milhões, do BID, para apoiar políticas ambientais relacionadas ao programa de Descarbonização e Resiliência Climática.

Sergipe: US$ 100 milhões, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para o Projeto Crema, voltado à manutenção das rodovias estaduais.

Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões, do BID, para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional.

Salvador (BA): US$ 70 milhões, do BID, para o programa Salvador Capital Afro, voltado à promoção do turismo e à valorização da cultura negra.

Maracanaú (CE): US$ 60 milhões, da Corporação Andina de Fomento (CAF), para o Programa Maracanaú Sustentável, com ações de saneamento e melhorias nas áreas de saúde, educação e mobilidade.

Paraíba: US$ 50 milhões, do BIRD, para o programa Paraíba Rural Sustentável II, destinado ao apoio à agricultura familiar.

Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões, da CAF, para obras de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.

Petrolina (PE): US$ 20 milhões, do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), para o programa Petrolina Crescer Mais.

Pará: US$ 15 milhões, do BID, para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.

Os financiamentos aprovados fazem parte de uma série de operações internacionais destinadas a governos estaduais e municipais. Com a autorização legislativa, os entes poderão avançar na contratação dos créditos junto às instituições financeiras internacionais.