Natal vira palco de pacto regional para combater assassinatos de mulheres no Nordeste

Os procuradores-gerais de Justiça dos nove estados do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (10), o Pacto pelo Fim do Feminicídio, durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. O compromisso estabelece uma atuação integrada entre os Ministérios Públicos da região para fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres e reduzir os casos de assassinatos motivados por questões de gênero.

A iniciativa prevê a uniformização de procedimentos, o compartilhamento de informações e a ampliação de estratégias conjuntas de prevenção e investigação criminal. Entre as medidas discutidas estão a criação de bancos de dados compartilhados e o acompanhamento mais rápido das medidas protetivas concedidas às vítimas.

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O pacto também busca aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência e oferecer suporte aos familiares das vítimas. A proposta é construir uma resposta institucional coordenada, permitindo que os órgãos ministeriais atuem de maneira articulada em toda a região.

União dos estados busca enfrentar violência de gênero

O compromisso reúne os Ministérios Públicos estaduais em torno de estratégias comuns, com foco no monitoramento de denúncias, no acompanhamento de processos e no fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres.

Além da assinatura do pacto, a reunião dos procuradores-gerais de Justiça do Nordeste tratou de iniciativas para alinhar a gestão das nove unidades ministeriais. O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, que também chefia o MP da Bahia, destacou a importância de integrar procedimentos administrativos e coordenar ações institucionais.

Durante o encontro, o Ministério Público do Piauí apresentou uma experiência de ferramenta voltada à gestão orçamentária. Também foi discutida uma proposta do CNPG Nordeste para criação da Rede de Governança e Soluções da Área-Meio, com o objetivo de ampliar a cooperação administrativa entre os Ministérios Públicos estaduais.