Informalidade domina produção de queijos no RN e associação cobra reação imediata

O cenário da produção artesanal de queijos no Rio Grande do Norte revela um contraste preocupante entre tradição e legalização. Dados apresentados pela Associação dos Empreendedores de Leite (Empreleite) apontam que apenas 14 queijeiras artesanais atuam de forma regularizada em todo o estado, enquanto centenas de pequenos produtores seguem na informalidade.

Segundo a entidade, desse total formalizado, 13 unidades estão registradas pela legislação estadual e apenas uma possui autorização municipal, localizada em Ceará-Mirim. Para a associação, o número evidencia a dificuldade enfrentada por quem tenta atuar dentro da lei.

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Criada em 2022 com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), a Empreleite reúne produtores que passaram a investir na fabricação de queijos como alternativa para ampliar a renda diante da baixa lucratividade da venda do leite in natura.

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Burocracia trava pequenos produtores

O presidente da entidade, Marinho de Sousa, afirma que transformar o leite em queijo pode multiplicar em até cinco vezes o faturamento do pequeno produtor, especialmente em regiões do semiárido, onde faltam mão de obra especializada e tecnologia no campo.

“A margem de lucro da venda do leite in natura é muito baixa e simplesmente não se sustenta. Mesmo em regiões com alta produção, manter os custos elevados de produção diante do preço pago pelo litro acaba não compensando e pode inviabilizar a atividade no longo prazo”, declarou.

Ainda segundo ele, muitos produtores encontram barreiras para instalar queijeiras conforme as exigências da Lei Nivardo Mello.

“As regras instituídas pelo estado estão fora da realidade da grande maioria dos pequenos produtores, que se veem sem alternativa senão seguir na informalidade. Por isso, as leis municipais representam a solução mais viável, inclusive no aspecto educativo”, disse.

Municípios entram em cena

Atualmente, Ceará-Mirim e São Pedro já contam com legislações próprias voltadas à fabricação de queijos artesanais. Em Parnamirim, a Câmara Municipal aprovou recentemente o Projeto de Lei número 264/2025, que regulamenta produção, manipulação, fracionamento, conservação e comercialização desses produtos.

A proposta é de autoria do vereador Michael Diniz (PL), de Parnamirim, que destacou o impacto da medida.

“Essa lei garante mais segurança e reconhecimento aos pequenos produtores. Somos a terceira cidade potiguar a sancionar essa legislação, acompanhando um movimento que já ganha força em todo o país e também aqui no estado”, afirmou.

Para Marinho de Sousa, o avanço em Parnamirim tem peso simbólico e estratégico.

“Estamos falando do terceiro maior município do estado e, embora não tenha tradição pecuária, por ser predominantemente urbano, serve de exemplo para outros gestores municipais. Agora vamos lutar pela criação do Serviço de Inspeção Municipal”, concluiu.

Queijos potiguares

Mesmo diante dos entraves, a produção potiguar ganhou destaque nacional na 4ª edição do Mundial do Queijo do Brasil, realizada entre 16 e 19 de abril, em São Paulo. O Rio Grande do Norte conquistou nove medalhas com produtos lácteos fabricados no estado.

Entre os destaques, a “Manteiga do Sertão”, da queijeira Galego da Serra, de Tenente Laurentino, recebeu a premiação máxima Super Ouro. A Empreleite também confirmou presença na 64ª Festa do Boi, marcada para ocorrer entre 9 e 17 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes.