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A Receita Federal anunciou a liberação da consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda de fevereiro, permitindo que 204.824 contribuintes que regularizaram pendências recebam uma restituição total de R$ 578,97 milhões.
Dentre os beneficiados, 127.585 utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber via Pix, enquanto 39.290 têm entre 60 e 79 anos e 6.632 possuem mais de 80 anos, além de contribuintes do magistério e com deficiência.
Os pagamentos ocorrerão em 27 de fevereiro, com créditos realizados na conta bancária ou chave Pix informada; valores não resgatados poderão ser solicitados pelo Portal e-CAC após um ano.
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (20) a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda referente ao mês de fevereiro. Ao todo, 204.824 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão receber a restituição.
O valor total a ser pago chega a R$ 578,97 milhões. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
Além das declarações que estavam retidas, o lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
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Quem tem prioridade
Entre os contribuintes contemplados, 127.585 utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Outros 39.290 têm entre 60 e 79 anos, enquanto 6.632 possuem mais de 80 anos.
Também integram a lista 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 3.264 pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave. Há ainda 17.318 contribuintes que não se enquadram em critérios de prioridade.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na aba “Meu Imposto de Renda”, ao selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo oficial do órgão para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 27 de fevereiro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o crédito não seja efetuado, como em situações de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Em caso de pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Após um ano sem resgate, a restituição deverá ser solicitada pelo Portal e-CAC, na opção destinada a valores não resgatados na rede bancária.
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