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José Aldenir/Agora RN
O Rio Grande do Norte liderou o volume de dívidas honradas pela União em janeiro de 2026, com um total de R$ 84,32 milhões, refletindo um problema de fluxo de caixa que resultou em atrasos no pagamento de parcelas estaduais.
No total, a União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas de quatro estados e três municípios, com o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul também recebendo valores significativos, mas o RN se destacou como o maior beneficiário no mês.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou que a quantia desembolsada foi compensada rapidamente por meio da retenção de receitas, e embora o RN tenha liderado em janeiro, ocupa a 8ª posição em um histórico de dívidas honradas desde 2016, com um total acumulado de R$ 790,29 milhões.
O Rio Grande do Norte foi o estado com maior volume de dívidas honradas pela União em janeiro de 2026. De acordo com o Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o governo federal desembolsou R$ 84,32 milhões para cobrir parcelas não pagas pelo Estado no período.
No total, a União quitou R$ 257,73 milhões em compromissos de quatro estados e três municípios no mês. Após o RN, aparecem Rio de Janeiro (R$ 82,34 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 70,55 milhões) e Amapá (R$ 19,55 milhões).
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que o atraso decorreu de um “problema pontual de fluxo de caixa”. Segundo o órgão, houve apenas um intervalo entre o vencimento da parcela e a execução da contragarantia pela União.
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Como funciona o mecanismo
Quando um estado deixa de pagar parcela de empréstimo que conta com garantia da União, o credor aciona o Tesouro Nacional, que quita o valor devido. Em seguida, o governo federal retém automaticamente recursos do ente devedor, geralmente por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), acrescidos de encargos.
De acordo com a Sefaz, no caso do RN, quase toda a quantia desembolsada em janeiro foi compensada ainda no mesmo mês, por meio da retenção de receitas, sem impacto estrutural sobre a dívida estadual.
Embora tenha liderado o ranking em janeiro, o Estado ocupa a 8ª posição entre os 19 entes federativos que já tiveram parcelas honradas pela União desde 2016. No acumulado histórico, o Tesouro Nacional quitou R$ 790,29 milhões em obrigações do RN, valor inferior ao registrado em estados como Minas Gerais e Goiás.
Entre 2016 e 2021, o montante honrado somou R$ 444,67 milhões. Após período sem registros expressivos, o Estado voltou a demandar cobertura federal em 2025, quando foram pagos R$ 226,19 milhões, além do valor registrado agora em janeiro de 2026.
O relatório também menciona contratos vinculados aos municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante. No entanto, segundo o demonstrativo do Tesouro, não houve execução de garantias envolvendo as prefeituras no período, constando apenas para fins de monitoramento fiscal.
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