Prefeitura de Mossoró terá que indenizar família após erro em sepultura causar revolta e trauma

A Justiça potiguar decidiu que a Prefeitura de Mossoró deve compensar a filha e um neto de uma idosa cujo corpo foi enterrado em um cemitério público da cidade, após o enterro de uma terceira pessoa no jazigo familiar. A decisão estipulou que cada autor receba R$ 5 mil por danos morais, reconhecendo a culpa do município pelo erro que possibilitou a utilização inadequada da sepultura.

De acordo com o processo, a mulher faleceu no ano de 2020 e foi sepultada em um jazigo familiar localizado em um cemitério público de Mossoró. No local também estavam enterrados outros parentes da família.

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Os familiares relataram que, em 2023, realizaram uma pequena reforma no túmulo. O serviço foi contratado pela própria família e executado pela administração do cemitério. Porém, algum tempo depois, eles receberam uma mensagem por aplicativo informando que a obra teria sido feita na “suposta” sepultura da família.

Família descobriu enterro de outra pessoa no jazigo

Após receberem a informação, os parentes procuraram a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró para esclarecer a situação.

No órgão municipal, os autores descobriram que outra família afirmava ter sepultado um parente no mesmo jazigo. Diante da divergência, os dois grupos familiares foram chamados ao cemitério para a abertura da sepultura.

De acordo com os relatos apresentados no processo, a situação provocou forte abalo emocional e sofrimento psicológico para ambas as famílias envolvidas. Durante a verificação, foi encontrada uma urna funerária colocada recentemente no local, confirmando a utilização irregular da sepultura familiar.

Justiça reconheceu responsabilidade da Prefeitura

Ao analisar o caso, a Justiça destacou que a responsabilidade civil da administração pública está prevista no artigo 37 da Constituição Federal. Conforme a decisão, ficou comprovado que houve falha administrativa na autorização do sepultamento.

Também foi apontado que a documentação anexada ao processo demonstrou que terceiros utilizaram o jazigo pertencente à família dos autores da ação.

Na sentença, foi ressaltado que o dano moral ficou caracterizado pela violação da sepultura e pelo sofrimento causado aos familiares diante da descoberta do erro cometido pela administração municipal.

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Com base nos elementos apresentados no processo, a Justiça concluiu que havia relação direta entre a conduta do município e os danos sofridos pelos familiares da idosa.

Por esse motivo, a Prefeitura de Mossoró foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 10 mil.