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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte afirmou, nesta sexta-feira (19), que está recorrendo da sentença que inocentou o natalense Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, julgado e absolvido do assassinato do francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, com quem teve um relacionamento. O júri popular, realizado em Natal na semana passada, durou três dias. A absolvição foi declarada na sexta-feira, dia 12. A morte do francês aconteceu em Lisboa, capital de Portugal, em 2019.
Em nota, o MP diz que os procuradores da República Alexandre Schneider e Fernando Rocha esclarecem e corrigem informações publicadas sobre as investigações que levaram ao Júri Popular.
O MPF destaca também que já recorreu da decisão de absolvição e que continuará a buscar a condenação do réu pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado.
Alexsandro da Silva, com 22 anos na época, foi acusado de matar o companheiro por asfixia, além de esconder o corpo na casa onde moravam. O corpo foi encontrado na despensa, depois que o dono da casa chamou o Corpo de Bombeiros por não conseguir contato com o francês para cobrar o aluguel.
O natalense também foi acusado de furto qualificado, já que teria vendido bens da vítima, incluindo um relógio Rolex por R$ 18 mil e itens de uma loja fechada (malas, cintos, sapatos) por mais de R$ 9 mil.
Durante o julgamento, a defesa realizada pelo advogado dativo Rodrigo Galvão e pelos defensores públicos federais Eduardo Oiveira e Fernanda Evlaine sustentou que Alexsandro foi vítima de xenofobia e racismo, além de falhas graves na investigação conduzida em Portugal.
Nota de esclarecimento
A respeito do Júri Popular ocorrido entre 10 e 12 de dezembro de 2025, na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o MPF informa que atuou com base nas provas colhidas pela Polícia de Portugal e que jamais encamparia qualquer persecução criminal se o acervo probatório não oferecesse elementos idôneos com relação à autoria delitiva e que qualquer alegação de que a instituição pautou sua atuação a partir de uma lógica racista e xenofóbica deve ser veementemente rechaçada.
É papel legítimo da defesa, na defesa do seu representado, questionar a suficiência de provas em um processo criminal ou apontar eventuais falhas que entender presentes na investigação, sem que isso, no entanto, ponha em xeque a idoneidade e a seriedade do trabalho desempenhado pelo MPF através de seus Membros, especialmente quando tais alegações/acusações, de extrema gravidade, envolvem questões relevantes e que, inclusive, integram diretamente o escopo de atuação da instituição.
A divulgação de informações inverídicas sobre o caso, a exemplo de que dados do GPS do celular do acusado indicavam que ele não estava na casa da vítima no momento estimado da morte e de que a Polícia Portuguesa intencionalmente ignorou outros elementos de prova, não condiz com as provas angariadas durante a investigação.
A sessão de julgamento durou três dias e, ao final dos trabalhos, o Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos comuns sorteados para atuarem como jurados, absolveu o acusado. No Júri Popular brasileiro, a decisão dos jurados é baseada na íntima convicção, não necessitando de fundamentação.
O MPF recorreu da decisão por entender que a decisão dos jurados foi proferida de forma manifestamente contrária à prova dos autos, pois o réu foi responsável pelo homicídio, ocultação de cadáver e furto dos bens pertencentes à vítima. Portanto, será demonstrado perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região que a decisão deve ser anulada, levando o réu a novo julgamento perante o Tribunal do Júri.
Procurador da República Alexandre Schneider
Procurador da República Fernando Rocha
Em entrevista ao portal de notícias G1, Alexsandro afirmou que viveu anos de sofrimento por ser acusado de um crime que não cometeu.
Alexsandro contou que trabalhava desde os 13 anos e foi para Portugal em busca de melhores condições para a família, principalmente para a mãe com câncer de pulmão. Lá, conheceu Serge Albert, com quem teve um relacionamento rápido, mas continuaram amigos.
"Ele me presenteava, às vezes com coisas caras. Hoje me arrependo de ter aceitado, porque me colocaram como suspeito do crime", disse. Segundo ele, o francês era apaixonado e ele não tinha interesse financeiro.
Menos de um ano depois, Alexsandro voltou ao Brasil para cuidar da mãe, que piorou. Só soube da morte de Serge quando a polícia o procurou. Ele diz que sofreu preconceito em Portugal por ser brasileiro e acredita que isso influenciou na acusação.
"A gente é mal visto lá. Chamam brasileiro de enganador, bandido... Doeu ver minha foto na TV como assassino. Meu pai ficou sem comer, emagreceu", lembrou. A mãe dele morreu em 2020. Hoje, Alexsandro trabalha em Fernando de Noronha e quer reconstruir a vida.
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