Ministérios Públicos do Nordeste se unem em Natal e firmam pacto para combater feminicídios

Os Ministérios Públicos dos nove estados do Nordeste firmaram, em Natal, um pacto regional para intensificar o combate ao feminicídio e ampliar a proteção às mulheres. O acordo foi assinado nesta terça-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-RN), e prevê ações integradas de prevenção, investigação criminal e assistência às vítimas e familiares.

A iniciativa estabelece uma atuação coordenada entre as instituições ministeriais, com o objetivo de padronizar procedimentos e fortalecer o enfrentamento à violência letal contra mulheres. A proposta também busca tornar mais eficiente o acompanhamento de denúncias e processos relacionados aos crimes de feminicídio.

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Entre as medidas previstas estão o compartilhamento de bases de dados, o monitoramento mais rápido de medidas protetivas e a articulação de estratégias conjuntas entre os estados nordestinos. A expectativa é que a integração institucional contribua para reduzir os índices desse tipo de violência na região.

União de esforços contra a violência

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Pinto Garcia, destacou que o pacto pretende reforçar a proteção às mulheres nordestinas, especialmente diante das barreiras culturais associadas ao machismo.

O chefe do Ministério Público potiguar ressaltou a importância da participação conjunta dos procuradores-gerais de Justiça para ampliar a capacidade de atuação das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher.

“É muito importante essa junção de esforços de todos os procuradores-gerais do Nordeste. Esse novo direcionamento que, com certeza, aumentará essa combatividade à violência contra a mulher”, afirmou.

Igualdade e proteção às mulheres

A procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJA) do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, também defendeu a união das instituições como caminho para combater crimes contra mulheres e garantir direitos.

Em sua manifestação, ela ressaltou que a construção de uma sociedade mais justa depende do reconhecimento da igualdade de direitos e do respeito às diferenças individuais.

“O que nós queremos são direitos iguais. Precisamos realmente que a humanidade nos torne socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres para podermos avançar e coibir crimes terríveis como o feminicídio”, declarou.

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