Ministério faz alerta à Prefeitura da Grande Natal após flagrante de ônibus escolar superlotado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Macaíba adote medidas imediatas para regularizar o transporte escolar da rede pública e garantir a segurança de crianças e adolescentes. A recomendação foi divulgada após uma investigação identificar irregularidades no serviço, incluindo ônibus superlotados e transporte de pessoas que não são estudantes.

Entre as providências exigidas está a proibição imediata do embarque de pessoas que não sejam alunos nos veículos da frota municipal ou contratada. A exceção vale para situações específicas autorizadas, como o acompanhamento de estudantes com deficiência por seus pais.

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O Ministério Público também determinou, por meio da recomendação, que a gestão municipal comunique formalmente motoristas e a empresa responsável pelo serviço sobre a proibição de caronas. Além disso, deverão ser instalados avisos visíveis nas portas dos veículos para informar a restrição aos passageiros.

Flagrante revelou alunos em pé dentro de ônibus

A investigação do MPRN identificou problemas de superlotação no transporte escolar de Macaíba. A situação foi confirmada após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que interceptou um ônibus com excesso de estudantes, muitos deles em pé nos corredores e nas escadas de acesso ao veículo.

Durante reunião na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, representantes da Secretaria Municipal de Educação reconheceram que algumas rotas operavam com passageiros acima da capacidade permitida. Entre os trajetos citados estavam Lamarão e Cidade Arvoredo.

Os representantes também admitiram que o embarque irregular de adultos e de pessoas que não integram a rede pública de ensino contribui para agravar o problema. Diante do cenário, o Ministério Público recomendou a ampliação da quantidade de ônibus nas rotas com maior demanda, de modo a evitar a superlotação.

Prefeitura tem prazo para responder ao Ministério Público

A recomendação estabelece ainda que todos os estudantes sejam transportados sentados e utilizando cintos de segurança individuais. O transporte de passageiros em pé ou em quantidade superior à capacidade dos veículos deve ser impedido, como forma de reduzir os riscos durante os deslocamentos.

A Prefeitura de Macaíba tem até 30 dias para informar ao Ministério Público quais providências foram adotadas para cumprir as orientações.