Justiça condena homem por abusar da enteada e da sobrinha da companheira no interior do RN

Um homem foi condenado a 30 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro de duas crianças no município de Francisco Dantas, no interior potiguar. A sentença foi obtida após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.

Os crimes ocorreram em 2025, na zona rural do município. De acordo com a denúncia, o condenado praticou atos de violência sexual contra a enteada, de 9 anos, e uma prima dela, de 10 anos, dentro da casa da família.

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Os abusos teriam acontecido repetidamente, em momentos nos quais outros adultos não estavam presentes. Conforme a acusação, os atos contra a sobrinha da companheira do homem ocorreram mais de cinco vezes. Já em relação à enteada, foram registrados aproximadamente dez episódios. O condenado também teria tentado filmar a menina enquanto ela tomava banho.

Crianças revelaram os abusos em atividade escolar

Os casos vieram à tona em novembro de 2025, quando as duas meninas relataram o que acontecia durante uma atividade de acolhimento conduzida por professoras em uma escola municipal de Francisco Dantas.

Após os relatos, a escola comunicou o Conselho Tutelar e as autoridades policiais, dando início às providências para apuração dos crimes e proteção das vítimas.

Durante o julgamento, o Poder Judiciário considerou consistentes os depoimentos das crianças, apresentados em juízo, além das declarações de familiares que perceberam mudanças no comportamento delas após os episódios de violência.

Justiça determina indenização às vítimas

Além da pena de prisão, a sentença acolheu o pedido do Ministério Público para que o condenado pague indenização por danos às duas vítimas.

O valor foi estabelecido em dois salários mínimos para cada criança, como forma de reparação pelos prejuízos decorrentes dos abusos.