INSS: tudo o que você precisa saber sobre o cadastro biométrico do BPC/Loas

Para quem for solicitar um novo benefício do BPC/Loas, benefício da assistência social, operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa ficar atento às mudanças previstas para o mês de novembro.

Em 23 de julho, o Governo Federal decretou que, a partir da segunda quinzena do próximo mês, o cadastro biométrico no INSS passará a ser obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da Seguridade Social de Competência da União.

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Mudanças válida para novas concessões

De acordo com o portal Folha de Pernambuco, a exigência do cadastro biométrico será aplicada, inicialmente, para novas concessões de BPC/Loas, que é o benefício pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e Bolsa Família.

Para realizar o cadastro, as pessoas devem comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das prefeituras, onde será realizada a coleta da biometria no momento do pedido dos benefícios.

Na proposta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou ainda que a medida também valerá para outros benefícios, mas “a implantação do serviço será gradual, conforme cronograma e diretrizes estabelecidos em ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”.

E quem já tem biometria cadastrada?

A boa notícia é que nem todas as pessoas terão que realizar o cadastro biométrico, uma vez que as bases de dados já existentes sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sobre a identificação civil da Polícia Federal (que reúne informações sobre passaportes) ou sobre os eleitores cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também poderão ser utilizadas.

Ou seja, se uma pessoa já possui biometria para tirar a CNH, o passaporte ou para votar, por exemplo, provavelmente não vai precisar repetir o processo.

Além disso, até a Caixa Econômica Federal poderá participar, já que muitas pessoas possuem contas digitais com a biometria cadastrada para acessar ao aplicativo Caixa Tem.