Infiltrações, mofo e falta de insulina: Ministério cobra melhorias em UBS de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de medidas para corrigir problemas estruturais, operacionais e de abastecimento identificados em duas unidades básicas de saúde da capital. As orientações foram expedidas pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal, que acompanha regularmente o funcionamento e as condições das unidades de saúde do município.

As recomendações são destinadas à Unidade Básica de Saúde (UBS) Lagoa Seca e à UBS Felipe Camarão II. Para a primeira unidade, o MPRN estabeleceu a necessidade de apresentação e início de um cronograma de reparos no prazo de 60 dias.

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Entre as intervenções indicadas estão a correção de infiltrações, retirada de mofo, revisão e vedação das janelas, recuperação da calçada externa e substituição de portas de madeira danificadas. O órgão também recomendou a pintura interna e externa do prédio e a troca da placa de identificação da unidade.

UBS Felipe Camarão II também deverá passar por intervenções

Para a UBS Felipe Camarão II, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura apresente, também em até 60 dias, um plano de ação detalhando as providências que serão adotadas para solucionar os problemas identificados.

Uma das medidas apontadas é a conclusão da construção do abrigo e a instalação de uma bomba de água no reservatório. A intervenção busca evitar interrupções no atendimento provocadas pela falta de abastecimento.

O MPRN também recomendou reparos no teto e a substituição dos forros da recepção, farmácia e almoxarifado. A lista inclui ainda a conclusão da instalação de corrimãos na rampa de acesso, colocação de pias e torneiras nos consultórios e finalização do reboco e da pintura da sala destinada ao teste do pezinho.

Abastecimento de medicamentos também é alvo da recomendação

A orientação contempla ainda a substituição de portas danificadas ou desajustadas e a instalação de grades no auditório, de modo a possibilitar a colocação de aparelhos de ar-condicionado. Outro ponto destacado pelo MPRN é a necessidade de regularizar o estoque de medicamentos, especialmente itens como insulina e antibióticos.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deverá encaminhar à 62ª Promotoria de Justiça informações detalhadas sobre as providências adotadas em resposta às recomendações dentro do prazo de 60 dias. O eventual descumprimento das medidas poderá levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais e administrativas cabíveis.