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Foto: Reprodução/Assessoria
Um aposentado de 81 anos, morador de Sítio Novo, no interior do Rio Grande do Norte, conseguiu realizar uma cirurgia cardíaca de alto custo após a Justiça determinar o bloqueio de R$ 287.457 em recursos públicos. A medida foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) diante da urgência do quadro de saúde e garantiu o pagamento do procedimento e dos honorários da equipe médica.
O paciente foi diagnosticado com estenose aórtica grave, doença que prejudica a passagem do sangue pelo coração e pode provocar complicações graves, inclusive morte súbita. O tratamento indicado era o implante de uma prótese na válvula cardíaca por meio do procedimento conhecido como Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), técnica minimamente invasiva utilizada em casos como o do idoso.
A Defensoria Pública acionou a Justiça em caráter de urgência depois de identificar que o procedimento estava previsto na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não era disponibilizado pelo Governo do Estado do RN e não havia hospital público de referência no estado para a realização da cirurgia.
Diante da necessidade médica, a Justiça determinou, a pedido da Defensoria Pública, o bloqueio integral de R$ 287.457 das contas públicas. Com os recursos liberados, o paciente pôde realizar o procedimento em uma unidade hospitalar particular.
Para fundamentar o pedido, a Defensoria reuniu documentos que demonstravam tanto a gravidade do quadro quanto a situação financeira do aposentado. Entre os materiais apresentados estavam laudos médicos, exames, orçamentos e informações obtidas durante a triagem socioeconômica.
A instituição também acompanhou a liberação dos valores e o pagamento dos diferentes prestadores envolvidos na cirurgia. O objetivo foi assegurar que o dinheiro bloqueado fosse destinado efetivamente ao tratamento determinado pela Justiça.
Para o defensor público Eric Chacon, o caso demonstra que a atuação da instituição não termina com a obtenção de uma decisão judicial favorável. Segundo ele, também é necessário acompanhar o cumprimento da medida para evitar que o paciente permaneça sem atendimento.
“Esse caso mostra bem o papel da Defensoria Pública, pois não basta apenas conquistar uma decisão favorável na Justiça, é preciso acompanhar até que o direito seja efetivamente cumprido”, afirmou.
O defensor ressaltou ainda que a instituição pode recorrer a mecanismos legais quando os prazos estabelecidos pela Justiça não são cumpridos.
“Quando não ocorre cumprimento de prazos determinados, cabe a nós buscar os mecanismos legais para garantir que o cidadão não fique à espera de filas. A saúde não pode esperar”, declarou.
A atuação da Defensoria Pública ocorre especialmente em situações nas quais pacientes não possuem condições financeiras para custear tratamentos de alto valor. No caso do idoso, o bloqueio judicial permitiu viabilizar um procedimento que, embora previsto na tabela do SUS, não estava disponível na rede pública estadual.
A estenose aórtica grave compromete o funcionamento da válvula responsável pela passagem do sangue do coração para o restante do organismo. Sem o tratamento indicado, o quadro poderia representar risco à vida do paciente.
O caso reforça a atuação da Defensoria Pública na garantia do acesso à saúde, sobretudo quando dificuldades administrativas, ausência de oferta na rede pública ou limitações financeiras impedem que um tratamento necessário seja realizado dentro do prazo adequado.
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