CNH mais fácil e barata: Governo quer liberar aulas fora das autoescolas e criar curso gratuito

O governo federal está em fase final em relação à elaboração de um conjunto de medidas para tornar mais simples e acessível a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da redução das aulas práticas, a proposta também inclui a criação de cursos gratuitos, que poderão ser oferecidos de forma online ou em escolas públicas de todo o Brasil. 

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, as mudanças têm o objetivo de democratizar o acesso à habilitação e reduzir a informalidade no trânsito. O projeto também prevê a eliminação da obrigatoriedade de que as aulas sejam ministradas de maneira exclusiva por autoescolas, o que poderá abrir espaço para que alunos negociem diretamente com instrutores certificados.

Embate

Investigações da PF viram pontos de pressão sobre Allyson, Cadu de Lula e Álvaro Dias; entenda as armas

Preço do diesel

Às vésperas da eleição, governo prorroga subvenção e mantém desconto no litro do diesel; entenda

Esses profissionais em questão poderão obter qualificação por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

As novas regras devem começar a valer ainda neste ano, após uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está recebendo sugestões da sociedade em audiências públicas até o dia 2 de novembro.

Custo alto e burocracia afastam milhões de brasileiros da CNH

De acordo com Renan Filho, o atual modelo de formação de condutores é caro, demorado e pouco acessível. Em algumas regiões do Brasil, os custos para tirar a CNH chegam a R$ 5 mil, com duração de até nove meses. Um levantamento do Ministério dos Transportes mostra que 54% dos donos de motocicletas cadastradas no país não possuem carteira de habilitação.

Leia também

• CNH Popular 2025: saiba quando encerra prazo para entrega da documentação no RN
• CNH Popular tem quase 66 mil inscritos no RN; veja próximos passos
• Governo quer compensar perdas com ampliação da faixa de isenção do IR. Entenda como

O ministro também classificou o processo brasileiro como o mais caro da América do Sul. Ele citou que, para quem busca a categoria de carro e moto, o candidato precisa cumprir 85 horas de aula, sendo 45 teóricas e 40 práticas, antes de enfrentar as provas. 

Escolas e instrutores autônomos entram no novo modelo de ensino

Uma das propostas avaliadas é permitir que escolas públicas ofereçam cursos preparatórios para o exame de habilitação. A ideia é integrar o ensino da legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e educação ambiental ao currículo escolar. 

Renan Filho enfatizou que as autoescolas continuarão funcionando, mas perderão o monopólio da formação. 

Autoescolas reagem, governo mantém diálogo e garante transparência

A proposta, no entanto, tem enfrentado resistência de proprietários de autoescolas, que alegam falta de diálogo com o governo. Renan Filho rebateu as críticas e garantiu que o debate está aberto. “As audiências públicas estão em andamento. O que incomoda alguns setores é a quebra de um modelo de mercado fechado, que encarece o serviço”, afirmou.