Motoristas do Rio Grande do Norte já colhem os resultados da nova política do Governo Federal que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para bons condutores.
Até esta quarta-feira (14), 5.149 potiguares tiveram o documento renovado sem a necessidade de comparecimento ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou pagamento de taxas.
A medida entrou em vigor na sexta-feira (9) e representa uma economia estimada em R$ 2,86 milhões para a população do estado. O benefício é concedido a condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
Em todo o País, o alcance da iniciativa já soma 323.459 motoristas beneficiados, com economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.
Quem tem direito ao benefício
Para ter acesso à renovação automática, o motorista precisa estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores, Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), além de manter o histórico limpo de infrações no período de um ano.
A renovação ocorre diretamente na base nacional de dados do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), eliminando etapas burocráticas e a necessidade de deslocamento físico.
Após a atualização, a nova CNH fica disponível exclusivamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também passa a constar o selo de Bom Condutor como forma de reconhecimento oficial.
Mudança de lógica no trânsito brasileiro
Durante o anúncio da política, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o modelo rompe com a lógica histórica do SNT, que tratava todos os condutores de forma igual, independentemente do comportamento no trânsito.
Segundo ele, a renovação automática da CNH, passa a diferenciar bons e maus condutores, valorizando quem cumpre as regras e mantém uma postura responsável.
A proposta, de acordo com o ministro, busca incentivar boas práticas e reduzir a cultura punitiva baseada apenas em sanções.
Expectativa de alcance nacional
Atualmente, o Brasil possui cerca de 80 milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação válidas. A estimativa do Governo Federal é que mais de 10 milhões de motoristas possam ser beneficiados ao longo do tempo.
Com a ampliação gradual da política do Bom Condutor, a expectativa é estimular comportamentos mais seguros no trânsito e reduzir acidentes, ao mesmo tempo em que diminui custos e burocracia para a população.