Após 20 anos sem seleção, concurso de Auditor Fiscal do RN abre e pode ter até 200 nomeações; entenda

A Federação Nacional do Fisco Estadual Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), realizou na última quinta-feira (15) uma transmissão ao vivo para esclarecer pontos centrais do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Governo do Rio Grande do Norte.

A live contou com a participação do vice-presidente da Fenafisco, Pedro Lopes, e do presidente do Sindifern, Márcio Medeiros. O edital da seleção prevê inicialmente a oferta de 50 vagas, número inferior ao permitido pela ação judicial proposta pelo Sindifern, que autorizava a nomeação de até 100 candidatos aprovados.

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Ainda assim, as entidades optaram por um acordo com o governo estadual para viabilizar a realização do certame. Segundo Márcio Medeiros, a decisão levou em conta o interesse da gestão estadual em realizar o concurso, mesmo com vagas imediatas limitadas. Para o dirigente sindical, o entendimento evitou que a demanda judicial se arrastasse por anos, o que poderia atrasar ainda mais a recomposição. 

Déficit histórico na carreira

Durante a live, Pedro Lopes destacou que o último concurso para Auditor Fiscal no RN aconteceu há cerca de 20 anos. Diante desse cenário, foi construída a possibilidade de formação de um cadastro de reserva robusto, com até 350 aprovados.

Atualmente, conforme informado na live, existem cerca de 100 cargos vagos na carreira, além de outros 100 ocupados por servidores em abono de permanência. A expectativa é que novas vacâncias surjam ao longo do prazo de validade do concurso.

Pedro Lopes explicou que, caso o concurso seja prorrogado até abril de 2030, aposentadorias previstas podem elevar o número de nomeações para mais de 200 candidatos, ampliando significativamente o impacto do certame para a administração tributária estadual.

Possíveis lotações e critérios

Outro ponto abordado foi a possível lotação dos novos auditores fiscais. As opções incluem unidades regionais no interior do estado, fiscalização móvel, supervisão de mercadorias em trânsito e o Posto Fiscal de Caraú, localizado na BR-101, a cerca de 90 quilômetros de Natal, próximo à divisa com a Paraíba.

Márcio Medeiros reforçou que o Sindifern acompanhará todo o processo para assegurar que as lotações ocorram de forma imparcial, respeitando rigorosamente a ordem de classificação, como ocorreu nos concursos anteriores realizados em 1997 e 2005.