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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da fabricação e venda de dois produtos irregulares que estavam sendo oferecidos livremente aos consumidores brasileiros pela internet. A medida, oficializada nesta terça-feira (10) através de publicação no Diário Oficial da União (DOU), afeta um saneante químico e um cosmético capilar que não possuíam os registros necessários para circulação segura no país.
Um dos alvos da fiscalização é o produto químico Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos. Em nota, o órgão regulador informou que o saneante não possui a devida regularização sanitária, mas estava sendo comercializado de forma indiscriminada por meio da plataforma de e-commerce Shopee. A decisão prevê que o item não seja mais divulgado ou utilizado pela população em nenhuma hipótese.
Além do saneante, a resolução da autarquia federal também determinou a apreensão em todo o território nacional do pó descolorante da marca Nova Delhi. Segundo o documento emitido, o item de beleza era fabricado por uma empresa que sequer possuía Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela agência, representando um risco direto e iminente à saúde e integridade física dos usuários.
Cosmético apreendido: a respeito das plataformas de e-commerce, o órgão informou que “O cosmético estava à venda nos sites Mercado Livre e Shopee, mas não tem registro ou notificação e, por isso, não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado”.
Direito de resposta: a equipe de reportagem tenta contato com os fabricantes responsáveis pelos produtos, e o espaço segue aberto para futuros posicionamentos e esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas.
A Anvisa alerta constantemente que o uso de produtos químicos e cosméticos sem certificação de qualidade pode causar desde irritações severas na pele e couro cabeludo até problemas mais graves de intoxicação.
Os consumidores que eventualmente já adquiriram qualquer um dos itens proibidos devem suspender o uso imediatamente e podem entrar em contato com os canais oficiais de atendimento da agência para denúncias de pontos de venda irregulares.
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