Geral
por José Nilton Jr.
Publicado em 06/02/2026, às 14h52
Nesta sexta-feira (6), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. A decisão também inclui a suspensão de um lote de azeite de oliva da marca Campo Ourique e de todos os lotes de glitters culinários da marca MAGO.
As medidas foram adotadas após fiscalizações e análises técnicas que identificaram riscos à saúde do consumidor e uma série de irregularidades sanitárias nos produtos. As proibições têm validade imediata em todo o território nacional.
De acordo com a Anvisa, os itens atingidos pelas resoluções não atendem às exigências legais para comercialização e apresentavam informações enganosas ou composição incompatível com o consumo humano.
No caso do “Café de Açaí”, comercializado como suplemento alimentar, a Anvisa constatou a presença de alegações terapêuticas proibidas no rótulo. O produto indicava supostos efeitos no tratamento de doenças como diabetes e fibromialgia, o que é vedado pela legislação sanitária.
Além das promessas irregulares, a agência identificou o uso de ingrediente não autorizado para esse tipo de produto, agravando a infração. A combinação dessas práticas levou à proibição total do item.
As fiscalizações também apontaram outras irregularidades, como origem desconhecida do produto, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento, fatores que aumentam o risco ao consumidor.
Outro alvo da ação foi o azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique. De acordo com a Anvisa, o produto apresentava inconsistências na rotulagem e não possuía origem claramente identificada.
Análises laboratoriais oficiais realizadas pelo órgão regulador apontaram resultados insatisfatórios, indicando que o azeite não atendia aos padrões exigidos para comercialização como extra virgem.
Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão e a proibição da comercialização do lote 288/04/2024 em todo o Brasil, com recolhimento imediato do mercado.
No caso dos glitters culinários da marca MAGO, a Anvisa identificou a presença de materiais impróprios para consumo humano, como plásticos, resinas e pigmentos cuja composição não foi devidamente informada ou autorizada.
Os produtos eram vendidos, principalmente, por plataformas digitais, com indicação de uso em alimentos e confeitaria, o que elevou o grau de risco à saúde.
Após a fiscalização, a agência determinou a suspensão de todos os lotes do glitter culinário e ordenou o recolhimento imediato dos produtos, reforçando o alerta para que consumidores evitem o uso desses itens em qualquer preparo alimentar.
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