Ao vivo: acompanhe o julgamento decisivo no STJD que pode mudar tabela do Campeonato Potiguar

No final da manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu início a análise do recurso apresentado pela Procuradoria do TJD do Rio Grande do Norte e por clubes que pedem a anulação da decisão que devolveu 18 pontos ao América no Campeonato Potiguar.

A decisão anterior, tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), havia retirado o clube da zona de rebaixamento ao restituir a pontuação. Agora, o julgamento em instância superior pode alterar novamente o cenário da competição.

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O recurso foi protocolado pela Procuradoria do TJD e também por seis clubes, ABC Futebol Clube, Globo Futebol Clube, Laguna Futebol Clube, Potiguar de Mossoró, QFC e Santa Cruz Futebol Clube, que contestam a decisão regional.

Julgamento no Rio de Janeiro

A sessão acontece na sede do STJD, no Rio de Janeiro, e terá como relatora a auditora Mariana Barros Barreiras. O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.

O recurso voluntário da Procuradoria do TJD-RN foi assinado pelo procurador Vitor Ribeiro Dantas, com a colaboração do procurador-adjunto Victor Feitosa. A análise do caso pode ter impacto direto na classificação final do Campeonato Potiguar e nas definições envolvendo rebaixamento.

Entenda a polêmica

O caso começou após a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) informar ter recebido Notificação de Infrações apresentada pelos clubes denunciantes, apontando supostas irregularidades envolvendo o América e o Potyguar Seridoense.

De acordo com a denúncia, atletas teriam atuado com contratos amadores mesmo após completarem 20 anos, o que violaria o regulamento específico da competição. A FNF encaminhou o caso ao TJD e publicou resolução administrativa impondo punições.

Com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê perda de pontos por escalação irregular, o América chegou a ser penalizado com 18 pontos e o Potyguar Seridoense com 15. Posteriormente, o Pleno do TJD-RN reformou a decisão e devolveu a pontuação ao América e ao Potyguar, aplicando multas em dinheiro.