Quem tem direito ao décimo terceiro em 2025? Veja como funciona o benefício

O décimo terceiro salário é um direito previsto por lei e uma das principais fontes de renda extra para trabalhadores formais no final do ano.

Em 2025, ele continua sendo pago para quem tem vínculo empregatício ou recebe benefícios do INSS, como aposentados e pensionistas. Mas quem exatamente tem direito a receber?

Superação

Daniel homenageia Rick após morte em acidente de helicóptero: “Difícil aceitar”

Copa do Brasil

CBF define datas e horários das semifinais da Copa do Brasil; veja os confrontos

Quem recebe o décimo terceiro?

Segundo o site Quero Bolsa benefício é garantido a trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados urbanos, rurais e domésticos. Servidores públicos também têm direito, conforme regras específicas de cada esfera.

Aposentados e pensionistas do INSS recebem o pagamento de acordo com o calendário do instituto.

O valor é proporcional ao tempo trabalhado. Mesmo quem não completou o ano recebe uma parcela calculada pelos meses de trabalho.

Trabalhadores afastados por licença-maternidade têm direito ao pagamento proporcional, dividido entre o empregador e o INSS. Já trabalhadores afastados por doença recebem conforme o período efetivamente trabalhado.

Profissionais autônomos, MEIs e trabalhadores sem vínculo formal não recebem o décimo terceiro, a não ser que haja previsão em acordo coletivo.

Datas de pagamento

A lei determina que o pagamento seja feito em duas parcelas. A primeira, sem descontos, deve ser paga até o final de novembro.

A segunda, com descontos de INSS e Imposto de Renda, até 20 de dezembro. Para aposentados e pensionistas, o cronograma segue o calendário do INSS, que costuma liberar parte do valor ainda no primeiro semestre.

Como calcular o valor

O cálculo é simples: divide-se o salário integral por 12 e multiplica-se pelos meses trabalhados.

Cada mês com pelo menos 15 dias de trabalho conta como 1/12. Comissões, horas extras e adicionais entram na base de cálculo, garantindo que o valor seja justo para todos.

Ter clareza sobre esses direitos é essencial. Além de permitir o planejamento financeiro no fim do ano, o conhecimento sobre prazos, cálculos e quem tem direito ajuda o trabalhador a garantir que o benefício seja pago corretamente, sem surpresas ou atrasos.