Tem um ciclomotor? Confira o que muda com as regras válidas a partir de 2026

Nos últimos anos, os ciclomotores se tornaram uma verdadeira febre. Isso porque eles são uma opção de transporte mais econômica, prática e ágil para quem busca fugir do trânsito da cidade.

No entanto, se você tem um ciclomotor em casa, precisa estar atento pois a partir de 2026 entram em vigor novas regras sobre o uso desse tipo de veículo.

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De acordo com informações do portal G1, o Contran atualizou as normas para ciclomotores, indicando como eles serão enquadrados e quais equipamentos e proteções devem fazer parte do veículo. As mudanças também incluem registro, placa e, dependendo da categoria, habilitação.

Sobre as novas regras para ciclomotores

A partir de janeiro de 2026, as novas normas começam a valer na prática para os ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50 cc ou motor elétrico de até 4 kW, e que não ultrapassam 50 km/h.

Os condutores deverão estar habilitados com CNH nas categorias A ou ACC, utilizar capacete obrigatoriamente e também garantir que o veículo esteja regularizado, registrado no RENAVAM e com placa.

Vale destacar ainda que cada estado define suas próprias regras, e em alguns, como o Rio de Janeiro, por exemplo, esses veículos podem ser sujeitos até ao pagamento de IPVA a partir do ano que vem.

E quais infrações valem para esse veículo?

Ainda de acordo com o G1, os ciclomotores também precisam seguir algumas regras. Passar em lugares proibidos, por exemplo, é considerada uma infração média e rende multa de R$ 130,16, além de 4 pontos na CNH. Mas não para por aí.

Andar em calçadas, passeios, ciclovias sem permissão, não ter placa ou não registrar o veículo resulta em infrações gravíssimas, com multas que vão de R$ 293,47 a R$ 880,41, além de 7 pontos na carteira.

Além disso, pilotar sem capacete, ou transportar passageiro sem o equipamento, também é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos e suspensão da CNH.

Outra regra diz respeito às vias rápidas e rodovias, com ciclomotores só podendo circular onde houver acostamento ou faixas próprias, caso contrário, a infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.