Cidades
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A Câmara dos Deputados aprovou o programa Gás do Povo, que oferece gratuidade no botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda, com apenas um dos oito deputados do Rio Grande do Norte votando contra a medida.
A proposta, que recebeu 415 votos a favor, visa atender 15 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, substituindo o Auxílio Gás e permitindo a retirada gratuita do botijão em revendedoras credenciadas.
A Medida Provisória agora segue para votação no Senado até 11 de fevereiro e, após possíveis alterações, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
A aprovação do programa Gás do Povo na Câmara dos Deputados revelou um dado político que chama atenção no Rio Grande do Norte: entre os oito deputados federais do estado, apenas um votou contra a medida que garante a gratuidade do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
O voto divergente foi do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que integrou o grupo de 29 parlamentares contrários à Medida Provisória em todo o país — sendo 19 deles do próprio partido.
A proposta foi aprovada com 415 votos favoráveis, duas abstenções e 66 ausências.
Como votaram os deputados do RN
Votaram a favor da medida:
• Benes Leocádio (União Brasil)
• Carla Dickson (União Brasil)
• Fernando Mineiro (PT)
• General Girão (PL)
• João Maia (PP)
• Robinson Faria (PP)
A deputada Natália Bonavides (PT), que é favorável ao projeto, estava ausente da sessão.
Chama atenção o fato de que General Girão (PL), do mesmo partido de Sargento Gonçalves, votou a favor da proposta.
O que a medida garante às famílias
O texto aprovado cria o programa Gás do Povo, que substitui o Auxílio Gás e amplia o benefício. Além do pagamento em dinheiro já existente, a MP estabelece uma segunda modalidade: a retirada gratuita do botijão diretamente nas revendedoras credenciadas.
A iniciativa atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico. A expectativa do governo federal é alcançar 15 milhões de famílias já a partir de março.
Combate à chamada pobreza energética
A proposta está inserida em uma política mais ampla de enfrentamento à pobreza energética — conceito que define a dificuldade de acesso a serviços básicos como iluminação, refrigeração e energia para cozinhar.
Com o novo programa, o botijão poderá ser retirado gratuitamente em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
• benefício exclusivo para inscritos no cadúnico
• renda per capita de até meio salário mínimo
• retirada gratuita do botijão de 13 kg
• substituição do auxílio gás atual
• expectativa de atendimento a 15 milhões de famílias
Próximos passos
A Medida Provisória segue agora para votação no Senado Federal até o dia 11 de fevereiro.
Como o texto sofreu alterações na Câmara, após a aprovação no Senado ele ainda precisará ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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