Cidades
Dina Perez
O Procon Natal realizou a operação 'Consumidor Folião', fiscalizando 22 estabelecimentos e apreendendo 365 produtos impróprios para o consumo, como sprays de tinta e serpentinas, todos com validade vencida, colocando em risco a saúde dos foliões.
A ação, que ocorreu entre 2 e 6 de fevereiro, visou orientar comerciantes e consumidores sobre a compra de produtos carnavalescos, destacando a importância da proteção à saúde e dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Além das apreensões, o Procon Natal publicou uma nota de orientação no Diário Oficial, abordando diretrizes para garantir relações de consumo seguras durante o Carnaval, e disponibilizou canais de atendimento para denúncias de desrespeito aos direitos do consumidor.
O Procon Natal divulgou nesta segunda-feira (09) os resultados da operação “Consumidor Folião”, no comércio da capital potiguar. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais, sendo apreendidos 365 produtos, entre eles spray de tinta para cabelo, serpentina, espuma spray e pó neon.
De acordo com o órgão, todos os itens estavam com validade vencida, impróprios para o consumo e com risco à saúde dos foliões.
A ação, foi realizada entre os dias 2 e 6 de fevereiro e teve como objetivo orientar os comerciantes e conscientizar os consumidores no momento da compra de produtos carnavalescos, especialmente diante da grande oferta e da variação de preços típica do período do Carnaval.
A fiscalização teve como foco a proteção da saúde, da segurança e da vida do consumidor, direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente nos artigos 6º e 8º.
Também foi analisada a correta oferta dos produtos, que deve conter informações claras, corretas e ostensivas, em língua portuguesa, conforme determina o artigo 31 do CDC.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o direito do consumidor deve prevalecer e o Procon Natal atua de forma permanente para garantir segurança e respeito à legislação.
"Dentro da nossa ação, o que mais chamou a atenção do órgão municipal de defesa do consumidor é a validade dos produtos expostos à venda. Retiramos de circulação inúmeros produtos impróprios para uso e outros sem qualquer identificação" informo Dina.
"Diante deste cenário, o Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município uma nota de orientação ao consumidor com diretrizes objetivas para garantir relações de consumo mais seguras, transparentes e equilibradas durante o período carnavalesco"
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A nota aborda temas essenciais, como comercialização de bebidas e alimentos, atenção às bebidas destiladas e ao risco de adulteração, higiene, acondicionamento e vendas de alimentos, inclusive em vias públicas, informação clara e prévia de preços, formas de pagamento e cobranças de taxas, conforme o meio utilizado.
Ela também trata da prevenção a golpes e fraudes, regras sobre taxa de serviço e couve artístico e a proteção da mulher nas relações de consumo de forma simples e acessível ao consumidor natalênse.
Em caso de desrespeito aos seus direitos, o consumidor deve procurar o Procon Natal, localizado na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou entrar em contato pelos canais de atendimento: WhatsApp: (84) 3232-6189 e e-mail: [email protected].
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