Remédios para emagrecer e excesso de telas: Câmara de Natal avança com projetos polêmicos

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, dois projetos de lei voltados à conscientização sobre o uso de medicamentos para emagrecimento e o excesso de telas entre crianças. A votação ocorreu na terça-feira (20), durante sessão ordinária.

As propostas tratam de temas ligados à saúde e à educação. Uma prevê uma campanha sobre os riscos do consumo indiscriminado de medicamentos que reduzem o apetite; a outra estabelece diretrizes para o uso consciente de dispositivos eletrônicos por crianças na rede pública municipal de ensino.

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Os textos ainda precisam passar pelas demais etapas da tramitação legislativa antes de eventual conclusão do processo de aprovação.

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Campanhas abordam saúde e educação

O Projeto de Lei nº 769/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), propõe uma campanha municipal de conscientização sobre medicamentos anorexígenos, utilizados para reduzir o apetite. A iniciativa busca alertar para os riscos do uso sem orientação adequada e reforçar a importância do acompanhamento médico.

Já o Projeto de Lei nº 320/2025, apresentado pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos), estabelece diretrizes para o uso consciente de telas por crianças nas escolas da rede pública municipal. A proposta também prevê uma semana dedicada à conscientização sobre os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Além dessas matérias, outros projetos avançaram na mesma sessão. Entre eles está o PL nº 257/2025, da vereadora Samanda Alves (PT), que propõe mecanismos de punição administrativa para enfrentar a violência contra a mulher.

Também foi aprovado em primeira discussão o PL nº 299/2025, apresentado pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL). A proposta prevê a criação do Programa de Incentivo à Economia do Mar em Natal, com foco em atividades sustentáveis relacionadas ao litoral.