Cidades
O Procon-RN iniciou a Operação Verão com fiscalização em praias do Litoral Sul, onde 11 restaurantes foram inspecionados e nenhum deles cobrava taxa de consumação mínima, prática considerada abusiva e ilegal.
A operação visa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente durante a alta temporada, e os estabelecimentos foram orientados sobre a opcionalidade da taxa de serviço de 10%.
O Procon-RN planeja retornar aos locais fiscalizados para assegurar que as orientações sejam seguidas, enquanto a discussão sobre cobranças abusivas em praias se expande para outras regiões do Brasil, com relatos de preços exorbitantes em destinos turísticos.
O Órgão de Defesa e Proteção ao Consumidor do Rio Grade do Norte (Procon-RN) iniciou Operação Verão, no sábado (10), com ações de fiscalização em praias do Litoral Sul, nos trechos de Barreta, Tabatinga e Lagoa de Arituba, no município de Nísia Floresta.
Ao todo, foram fiscalizados 11 restaurantes com barracas localizadas à beira-mar e na área da Lagoa de Arituba. Durante as visitas, a equipe constatou que nenhum dos estabelecimentos realizava a cobrança de taxa de consumação mínima, prática considerada abusiva e proibida por lei.
A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor durante o período de alta estação.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre a obrigatoriedade de informar claramente aos consumidores que a taxa de serviço de 10% é opcional, conforme determina a legislação vigente. A equipe reforçou que o pagamento desse valor deve ser uma escolha do cliente, não podendo ser imposto.
A fiscalização também informou que retornará aos locais em momento oportuno para verificar se as orientações repassadas estão sendo cumpridas.
A Operação Verão continuará com ações em outros pontos do litoral potiguar, reforçando a atuação do Procon/RN na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção de relações de consumo mais justas e transparentes.
Cobrança abusiva de barracas de praia
Um episódio de violência em Porto de Galinhas, no litoral de Pernambuco, acendeu um alerta nacional sobre cobranças consideradas abusivas em praias turísticas.
Nos últimos dias, relatos de valores elevados para cadeiras, guarda-sóis e refeições passaram a se multiplicar nas redes sociais, com turistas de diferentes estados compartilhando experiências semelhantes.
A repercussão fez o debate extrapolar o Nordeste. Internautas relatam que práticas parecidas ocorrem em destinos badalados do Sudeste e do Sul, indicando que o problema não está restrito a uma única região.
Entre os comentários que viralizaram, há menções a cobranças de até R$ 200 pelo uso de cadeira com guarda-sol em praias como Arraial do Cabo (RJ) e Balneário Camboriú (SC).
Em Búzios, um cardápio divulgado nas redes também chamou atenção: preços como R$ 150 por seis pastéis, R$ 190 por isca de peixe e R$ 200 por camarão à milanesa alimentaram a indignação de turistas e moradores.
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