Cidades
Foto: SEMURB
A Caern foi multada em R$ 3 milhões pela Prefeitura de Natal após a fiscalização identificar que esgoto estava sendo lançado na galeria de drenagem pluvial, afetando a área da engorda da praia de Ponta Negra.
A irregularidade foi constatada durante uma operação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Infraestrutura, que encontrou problemas estruturais na rede de esgotamento, como infiltrações e vazamentos.
A Prefeitura anunciou que intensificará as inspeções em dissipadores e galerias da região para identificar contaminações e exigir correções, enquanto a situação foi classificada como crítica pela fiscalização municipal.
A Caern foi multada em R$ 3 milhões pela Prefeitura de Natal após uma fiscalização identificar que esgoto da rede da companhia estaria sendo lançado na galeria de drenagem pluvial e alcançando a área da engorda da praia de Ponta Negra.
A irregularidade foi constatada na terça-feira (26), durante uma operação conjunta das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra). A vistoria ocorreu no dissipador 8, localizado no fim da Rua Halley Maestrinho, na orla.
Segundo a fiscalização, técnicos encontraram problemas estruturais na rede de esgotamento, com sinais de infiltração, vazamentos e escoamento irregular pelas paredes e pelo piso da galeria.
De acordo com a supervisora da Fiscalização de Água e Solo da Semurb, Rejanne Alves, a galeria de drenagem deveria permanecer seca, mas estava recebendo efluentes da rede de esgoto. A situação, segundo ela, provocava acúmulo e dispersão de esgoto na área da engorda.
O caso reforça preocupações já apontadas por órgãos de controle sobre as condições ambientais da região. No início do mês, o Ministério Público Federal informou que perícias técnicas identificaram falhas estruturais, galerias obstruídas e indícios de mistura entre água da chuva e esgoto no sistema de drenagem da engorda.
A Prefeitura informou que os Poços de Visita operavam próximos do limite de capacidade, o que teria provocado infiltrações severas e vazamentos para a galeria pluvial. Segundo Rejanne, a estrutura interna de um dos poços estava danificada, permitindo que o esgoto vazasse pelas paredes e chegasse à rede de águas pluviais.
O supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, classificou a situação como crítica. Para ele, medidas pontuais não seriam suficientes sem uma intervenção completa da companhia responsável pelo sistema.
A multa foi aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais e no Decreto Federal nº 6.514/2008. O cálculo levou em consideração uma vazão estimada de 0,96 metro cúbico por hora de esgoto despejado de forma irregular, o equivalente a 23,04 metros cúbicos por dia.
Ainda segundo a Prefeitura, o valor da autuação também considerou registros técnicos que indicariam a presença de esgoto no dissipador desde 13 de janeiro de 2026.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que novas inspeções serão intensificadas em dissipadores e galerias da região. O objetivo é identificar possíveis pontos de contaminação e cobrar as medidas corretivas necessárias.
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