Engorda de Ponta Negra ganha reforço com novo projeto de drenagem e construção de reservatórios anunciado pela prefeitura

A Prefeitura do Natal prestou esclarecimento nesta quarta-feira (13), sobre pontos relacionados à obra da engorda de Ponta Negra e respondeu questionamentos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os pronunciamento foram dados em uma coletiva de imprensa, onde estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

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O município relembrou o histórico da obra, apresentou informações técnicas sobre o sistema de drenagem implantado na praia e detalhou ações de manutenção e intervenções complementares que estão em andamento.

Com relação aos pontos citados na ação MPF, a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, se pronunciou sobre os dissipadores de drenagem da praia e disse que eles seguem funcionando normalmente. 

Segundo a secretária, os materiais identificados nos dissipadores 12 e 13 correspondem a mantas geotêxteis utilizadas em sistemas de drenagem. 

Esse material não impede a passagem da água. Ele funciona como filtro, retendo sedimentos enquanto o fluxo continua normalmente”, afirmou.

Com relação ao dissipador 15, apontado na ação como uma suposta tubulação falsa, Shirley Cavalcanti informou que houve um reposicionamento técnico da estrutura durante a execução da obra, após identificação de contribuição de esgoto na área inicialmente prevista. 

“A tubulação existe e o dissipador está funcionando. Os espelhos d’água demonstram justamente que a água está sendo conduzida para a faixa de areia”, explicou.

A secretária ainda esclareceu sobre o funcionamento do dissipador 16, localizado próximo ao Morro do Careca, e explicou que os tubos de PVC observados fazem parte da solução executada conforme previsto em projeto. 

Segundo Shirley, o sistema foi projetado para reduzir a velocidade da água e evitar processos erosivos provocados pela força da drenagem pluvial.

Durante o evento com a imprensa, a Seinfra informou que mantém contratos permanentes de manutenção da faixa de areia e dos dissipadores, com atuação contínua das equipes técnicas para correção de pontos de erosão, recomposição da areia e monitoramento do comportamento da engorda.

Construção de novos reservatórios em Ponta Negra

A Prefeitura anunciou ainda nesta quarta, a publicação, no Diário Oficial do Município, da licitação para execução de obras complementares de drenagem em Ponta Negra. 

A concorrência pública está marcada para o próximo dia 27 de maio. A obra prevê investimento de R$ 21 milhões em recursos próprios do Município.

O projeto de obras prevê a construção de três reservatórios de detenção e infiltração em pontos estratégicos da bacia de drenagem de Ponta Negra. 

Os equipamentos serão implantados próximos ao dissipador 16, na região do Morro do Careca; ao dissipador 9, responsável por receber cerca de 70% da contribuição da bacia de drenagem da praia; e na Avenida Praia de Ponta Negra, em área mais elevada do bairro.

Quando entrarem em funcionamento, os reservatórios irão reduzir a velocidade e o volume da água que chega à faixa de areia durante períodos de chuva intensa. 

A proposta é reter parte desse volume ao longo do percurso, diminuindo a contribuição que chega à praia e permitindo que essa água passe por filtragem antes de seguir para o sistema”, explicou a secretária Shirley Cavalcanti.

Engorda: solução para erosão no Morro do Careca

Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, apresentou dados sobre o histórico de erosão costeira em Ponta Negra e no Morro do Careca.

Segundo Thiago, estudos realizados desde 2006 já apontavam avanço do processo erosivo na área. 

A erosão em Ponta Negra acontece há muitos anos e é intensificada pela dinâmica costeira, pela ação dos ventos, das chuvas e do mar. O Morro do Careca já vinha apresentando perda de dimensão e riscos associados a esse processo”, lembrou.

O secretário também relembrou que estudos técnicos apresentados durante o processo de licenciamento ambiental avaliaram diferentes alternativas para o sistema de drenagem da praia, incluindo emissário submarino, lagoas de captação e o modelo de dissipadores implantado atualmente. 

Segundo ele, a solução escolhida levou em consideração critérios técnicos, ambientais e econômicos.

Representantes da Procuradoria-Geral do Município, que estiveram no evento, informaram que o a prefeitura irá apresentar os esclarecimentos técnicos e jurídicos no processo judicial em tramitação. 

A PGM explicou ainda que a ação segue os trâmites legais e que a defesa será apresentada dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça.

Raio x da engorda de Ponta Negra

Recentemente, o BNews RN publicou uma série de reportagens sobre a engorda de Ponta Negra, na qual o secretário Thiago Mesquita explicou o processo de licenciamento ambiental e negou ter havido invasão ao prédio do IDEMA.

Ele também disse que não houve qualquer tentativa de pressão para que o órgão acelerasse a liberação das licenças ambientais exigidas para o início das obras.

A eficácia dos chamados “espelhos d’água”, que têm surgido na faixa de areia, e a qualidade dos sedimentos retirados do fundo do mar para a execução da engorda também foram retratados.

Por fim, o secretário revelou quatro desafios que a Prefeitura de Natal precisa vencer para melhorar a engorda em toda sua plenitude, de modo que a população possa usufruir ao máximo da praia, como resultado da total eficácia da intervenção.