Novas regras para CNH provocam demissões nas autoescolas; saiba como as instituições estão lidando com a situação

As autoescolas de Natal já sentem o impacto das novas regras do para  obter a Carteira Nacional de Habilitação. O setor enfrenta uma baixa procura de alunos para o curso de formação,  o que influencia diretamente nas finanças e custo com pessoal das instituições.

Em uma das autoescolas mais conhecidas da Zona Sul de Natal, localizada no bairro, o reflexo já é de demissão de funcionários.

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“Desde agosto a gente já tem quase 30% no número de demissão e eu tô com o meu quadro pedagógico de instrutores com 50% deles cumprindo o aviso prévio e aí a gente vai ver como é que vai ficar com essas novas regras “, informou 
Reunido Duarte, diretor da autoescola via certa. 

Na semana passada, o  Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou as implementações das novas regras para o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) no Brasil. 

As mudanças, que incluem diminuição da carga horária de aulas práticas e teóricas, acontecem em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), responsável pela definição dos detalhes operacionais, e com a Associação Nacional dos Detrans (AND). 

Novas Regras 

A Medida Provisória 1.327/2025 e a Resolução nº 1.020/2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atualizam etapas, flexibilizam modalidades de ensino e eliminam exigências. 

• Prazo de validade do processo:

Fim da limitação: Não há mais o limite de 12 meses para a conclusão da primeira habilitação;

Benefício: O candidato tem liberdade para organizar seu tempo sem o risco de perder o andamento do processo iniciado.

Modalidade on-line ampliada: Permissão para a realização de cursos teóricos na modalidade on-line (EAD);

Provedores: A formação pode ser oferecida por plataformas diversas, incluindo aquelas administradas pela Senatran;

Carga horária reduzida: Fim da exigência das 45 horas/aula teóricas obrigatórias;

Foco na avaliação: Prevalecerá o desempenho do candidato nas avaliações de conteúdo.

Flexibilização das Etapas:

Ordem invertida: O candidato pode iniciar o curso teórico antes mesmo de realizar os exames médico e psicológico;

Combinação de formação: Liberdade para combinar diferentes modalidades de formação ao longo do processo.

Cursos práticos (CFC Prático):
Carga horária reduzida: A carga horária mínima obrigatória é reduzida de 20 horas/aula para apenas 2 horas/aula.
Instrutores e veículo:

• Aulas práticas podem ser feitas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados.

Orientação pra formação dos condutores

O formador Renildo explica que tirar a carteira de forma mais rápida pode trazer prejuízos financeiros e comprometer a qualidade da habilitação dos alunos. 

“A orientação que eu dou para os usuários é que eles procurem uma autoscola de confiança. O candidato que não dirige é o ponto principal. Com essas regras eles vão comprar aulas de forma avulsa que saem bem mais cara do que o pacote”, ressalta.