Polícia
Uma carga com 1,5 tonelada de eletrônicos irregulares foi apreendida Receita Federal, nesta terça-feira (10), em Natal.
Os produtos estavam sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação foi realizada em depósitos localizados em centro comercial de Natal e integra a Operação Fronteira Receita Federal 2026.
Ao todo, foram retidos 54 volumes, avaliados em cerca de R$ 500 mil, segundo a Receita.
Entre as mercadorias encontradas estão:
A certificação e a homologação da Anatel são requisitos obrigatórios para a comercialização regular dos produtos sujeitos ao controle da Agência e têm como objetivo garantir que os equipamentos estejam em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis. A fiscalização dos produtos também contribui para impedir a entrada e a circulação de equipamentos irregulares no mercado nacional.
As mercadorias foram retidas pela Receita Federal e serão submetidas aos procedimentos administrativos cabíveis para verificação da regularidade e adoção das medidas previstas na legislação.
A ação faz parte da Operação Fronteira Receita Federal 2026, que intensifica as atividades de vigilância e repressão ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos. A atuação integrada com a Anatel soma competências técnicas e amplia a capacidade de identificação de produtos em situação irregular.
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