Cidades
Motoristas que fazem uso de medicamentos capazes de afetar os reflexos ou a capacidade psicomotora devem ficar atentos às novas regras relacionadas aos drogômetros.
A regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 18 de agosto de 2026 prevê a utilização futura desses equipamentos em fiscalizações para identificar substâncias psicoativas no organismo dos condutores.
A medida tem provocado dúvidas principalmente entre pessoas que utilizam medicamentos controlados ou remédios que podem apresentar substâncias detectáveis pelos equipamentos. Isso porque um eventual resultado positivo não significa, por si só, que o motorista tenha cometido uma infração.
O objetivo da fiscalização é identificar situações em que o condutor esteja dirigindo sob efeito de substâncias capazes de comprometer sua capacidade de condução, e não punir automaticamente quem realiza um tratamento médico prescrito.
Quais medicamentos podem ser identificados?
Entre as substâncias que podem ser detectadas estão princípios ativos presentes em medicamentos utilizados para diferentes tratamentos. Algumas dessas substâncias fazem parte de remédios de uso relativamente comum.
Entre os grupos que podem aparecer nos testes estão:
A presença de uma dessas substâncias no organismo, entretanto, não significa automaticamente que o motorista esteja dirigindo de maneira irregular.
Resultado positivo não gera autuação automática
A regulamentação estabelece que a identificação de uma substância pelo drogômetro deverá ser analisada dentro do procedimento de fiscalização. Um resultado positivo não significa, isoladamente, que o condutor será imediatamente autuado.
A legislação busca verificar se existe comprometimento da capacidade psicomotora para conduzir o veículo. Por isso, a situação de quem utiliza um medicamento sob prescrição médica deverá ser considerada durante a fiscalização.
Caso o teste indique a presença de determinada substância, o resultado deverá passar por exame complementar, conforme previsto na regulamentação.
Receita médica poderá ser apresentada
Motoristas que fazem tratamento com medicamentos sujeitos a controle devem manter a documentação que comprove o uso terapêutico da substância.
A apresentação de uma receita médica ou outro documento relacionado ao tratamento poderá ser considerada pela autoridade de trânsito durante a análise do caso.
Como medida preventiva, a orientação é manter a prescrição atualizada e, quando possível, ter também um laudo ou declaração médica que explique a necessidade do uso do medicamento.
Essa documentação pode ser especialmente importante para diferenciar o uso terapêutico de uma situação em que exista suspeita de condução de veículo sob efeito de substância capaz de comprometer a segurança no trânsito.
Bula deve ser consultada antes de dirigir
Além de carregar a documentação médica, o motorista deve observar os efeitos que o medicamento pode provocar.
Alguns remédios podem causar sonolência, redução dos reflexos, tontura, dificuldade de concentração ou alterações na coordenação motora. Esses efeitos podem comprometer diretamente a capacidade de conduzir um veículo, mesmo quando o medicamento está sendo utilizado corretamente.
Por isso, a recomendação é consultar a bula e seguir as orientações do médico responsável pelo tratamento.
Se a medicação provocar efeitos que prejudiquem a condução, o motorista deve evitar dirigir enquanto esses sintomas estiverem presentes.
Fiscalização busca identificar risco ao volante
A regulamentação dos drogômetros está relacionada à tentativa de ampliar os mecanismos utilizados para identificar condutores que estejam sob efeito de substâncias psicoativas.
A preocupação central é a segurança no trânsito. Medicamentos utilizados de maneira regular e prescrita não devem ser confundidos automaticamente com uso indevido de substâncias, mas seus possíveis efeitos sobre a capacidade de dirigir precisam ser considerados.
Para quem utiliza medicamentos controlados, portanto, o principal cuidado é manter a documentação do tratamento, conhecer os possíveis efeitos da medicação e evitar assumir o volante quando houver alteração da capacidade psicomotora.
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