Cidades
IPEM-RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte e o Procon Estadual iniciaram uma operação de fiscalização em Mossoró, focando na verificação de bombas de combustíveis e na proteção dos direitos do consumidor, com um índice de reprovação de 27,5% nas bombas analisadas.
Entre as irregularidades encontradas estão vazamentos de combustível e más condições de conservação, que comprometem a medição correta e representam riscos à segurança dos consumidores, levando à interdição imediata de equipamentos em dois locais.
O Procon Estadual também autuou estabelecimentos por práticas abusivas e retirou 29 produtos impróprios do mercado, com a operação tendo caráter educativo e repressivo, com a expectativa de novas fiscalizações ao longo da semana.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual, iniciaram nesta quinta-feira (26), em Mossoró, uma operação integrada de fiscalização envolvendo a verificação de bombas de combustíveis e a proteção dos direitos do consumidor. A ação já apresenta números expressivos logo em seu primeiro balanço.
O Ipem-RN concentrou esforços na análise metrológica dos equipamentos utilizados nos postos. Ao todo, foram fiscalizados 40 bicos de abastecimento, dos quais nove apresentaram irregularidades, resultando em um índice de 27,5% de reprovação, percentual considerado elevado pelos padrões do órgão.
Falhas nos postos em Mossoró
Dentre as falhas identificadas, destacam-se vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas (especialmente em mangueiras e válvulas de segurança), além de casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos.
Esses problemas, além de comprometerem a medição correta do volume abastecido, representam riscos diretos à segurança dos consumidores.
Houve interdição imediata dos equipamentos em dois locais. As irregularidades envolviam:
A fiscalização reforça o papel estratégico do órgão na garantia da confiança nas relações de consumo, sobretudo em um setor sensível como o de combustíveis, onde pequenas variações podem gerar impactos significativos no bolso do cidadão.
O Procon Estadual também identificou uma série de irregularidades durante a operação. Duas autuações com indicação de penalidade de multa, além de duas notificações e a emissão de um relatório de visita foram realizadas.
Ao todo, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e descartados pela autoridade fiscal.
Entre os problemas constatados: práticas abusivas relacionadas a preços sem justificativa baseada em custos, riscos à segurança do consumidor, comercialização de produtos vencidos e falhas na prestação de informações, incluindo publicidade inadequada, com potencial de induzir o consumidor ao erro.
A operação conjunta, tem caráter educativo e repressivo, buscando coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da semana, ampliando o alcance da ação em Mossoró.
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