Uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis e produtos da cesta básica identificou irregularidades em equipamentos de abastecimento e itens comercializados em supermercados. A ação ocorreu entre os dias 10 e 12 de março em nove estados e no Distrito Federal, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A iniciativa reuniu o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Batizada de “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, a operação teve como objetivo verificar possíveis fraudes em bombas de combustíveis, garantir que o volume abastecido corresponda ao que é pago pelo consumidor e fiscalizar produtos pré-medidos da cesta básica.
Fiscalização
Durante a ação, fiscais verificaram 3.651 bicos de abastecimento em postos de combustíveis em diferentes estados. Desse total, 831 foram reprovados, o que representa um índice de 23% de irregularidades identificadas durante a operação.
No Rio Grande do Norte, o percentual de reprovação foi o mais alto entre as unidades da federação participantes. Entre os 226 bicos fiscalizados, todos apresentaram algum tipo de irregularidade. Segundo os órgãos de fiscalização, os principais problemas encontrados foram equipamentos em mau estado de conservação e instalações elétricas inadequadas.
Apesar das falhas identificadas, não foram detectadas fraudes eletrônicas nas bombas verificadas no estado. Ainda assim, os órgãos responsáveis alertam para os riscos associados à falta de manutenção adequada dos equipamentos.
Falta de manutenção gera alerta
De acordo com o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Itamar Ciríaco, a operação evidencia a necessidade de atenção redobrada dos postos em relação à conservação das bombas de combustíveis.
Segundo ele, equipamentos sem manutenção adequada e com instalações elétricas irregulares podem provocar vazamentos, choques elétricos e até explosões, colocando em risco trabalhadores e consumidores.
Entre os demais estados fiscalizados, o Ceará registrou 43% de reprovação, seguido por Mato Grosso do Sul, com 34%, e Santa Catarina, com 28%. Alagoas apresentou índice de 20%, enquanto o Distrito Federal registrou 18%.
Estados com menor índice de reprovação
Em patamar mais baixo aparecem São Paulo, com 9%, e Acre, com 4% de irregularidades identificadas nas bombas verificadas. Paraíba registrou 2% de reprovação e Roraima não apresentou nenhuma irregularidade nos equipamentos inspecionados.
Além da verificação dos equipamentos de abastecimento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou a qualidade dos combustíveis vendidos nos postos, analisando padrões técnicos, procedência e condições de armazenamento.
As ações buscam garantir que os consumidores recebam exatamente o volume de combustível pelo qual estão pagando, além de assegurar que os produtos estejam dentro das normas técnicas exigidas.
Produtos da cesta básica também foram fiscalizados
A operação também avaliou produtos pré-medidos da cesta básica, como arroz, açúcar, farinha, feijão e macarrão, verificando se o peso indicado nas embalagens correspondia à quantidade real do produto.
Ao todo, 111 estabelecimentos comerciais foram visitados e 4.558 itens analisados. Desses produtos, 85 apresentaram irregularidades por estarem abaixo do peso declarado na embalagem.
No Rio Grande do Norte, oito supermercados passaram por fiscalização. Apenas uma marca de farinha de mandioca apresentou peso inferior ao informado no rótulo. As amostras foram recolhidas para análise laboratorial.
Consumidores podem denunciar irregularidades
Quando uma irregularidade é identificada, o estabelecimento autuado tem prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela fiscalização.
As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da reincidência e da gravidade da infração.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar manifestação na plataforma Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou procurar o órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro em seu estado.
No Rio Grande do Norte, as denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-RN por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364
Reprodução/Assessoria IPEM-RN
