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Ilustração gerada por IA
O Governo Federal do Brasil anunciou o envio ao Congresso de um projeto de lei que prevê a redução de impostos sobre combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel, utilizando receitas extras geradas pela alta do petróleo no mercado internacional.
A proposta foi apresentada por integrantes da equipe econômica e busca transformar o aumento da arrecadação com royalties e exportação de petróleo em alívio direto para o consumidor. A medida surge em meio à escalada dos preços do barril, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Atualmente, a gasolina possui cobrança de R$ 0,47 em tributos federais, enquanto diesel e biodiesel já contam com desoneração temporária. O novo modelo pretende ampliar esse tipo de compensação, condicionando a redução de impostos ao crescimento efetivo da receita pública.
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Segundo o Ministério da Fazenda do Brasil, a lógica da proposta é simples: sempre que houver arrecadação acima do previsto com petróleo, esse excedente poderá ser convertido em diminuição do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
A equipe econômica estima que cada redução de R$ 0,10 na tributação da gasolina pode gerar impacto de cerca de R$ 800 milhões ao longo de um ano. No entanto, o governo ainda não detalhou qual percentual de corte poderá ser aplicado nem o volume de receita adicional esperado.
A ideia inicial é que a redução seja parcial e temporária, podendo durar cerca de dois meses após a aprovação do projeto. O texto também prevê que os cálculos sejam feitos com base em demonstrativos técnicos que comprovem o aumento extraordinário da arrecadação.
O projeto ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. A articulação política já foi iniciada, e o governo pretende acelerar a tramitação em regime de urgência. A proposta faz parte de uma estratégia para conter os impactos da alta internacional do petróleo no bolso dos brasileiros.
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