Cidades
Reprodução: Internet
O Governo do Rio Grande do Norte lançou um edital para selecionar projetos sociais que receberão financiamento de acordos do Ministério Público do Trabalho, visando promover direitos sociais e fortalecer políticas públicas em áreas prioritárias.
Podem participar entidades sem fins lucrativos com pelo menos três anos de atuação, apresentando propostas em áreas como trabalho decente, combate à pobreza e saúde, focando em populações vulneráveis.
As propostas devem ser enviadas até 16 de março para análise inicial, com a avaliação final do MPT prevista para 8 de junho, quando os projetos selecionados deverão prestar contas detalhadas após a execução das atividades.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou um edital para selecionar projetos sociais que poderão receber financiamento com recursos provenientes de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta terça-feira (10).
A chamada pública permite que instituições públicas e organizações da sociedade civil apresentem propostas voltadas à promoção de direitos sociais e ao fortalecimento de políticas públicas em áreas consideradas prioritárias.
De acordo com o edital, podem participar entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que estejam regularmente constituídas há pelo menos três anos. As propostas devem contemplar ações em áreas como promoção do trabalho decente, combate à pobreza, geração de emprego, saúde e segurança do trabalho, além de iniciativas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Leia também:
- UFRN busca idosos com 80 anos ou mais para estudo sobre envelhecimento; saiba como participar
- Concurso IBGE terá mais de 39 mil vagas; confira áreas e datas para se programar
- Hospital Severino Lopes retoma internações pelo SUS após acordo com a Prefeitura
- Crianças à deriva: ônibus escolar de Parnamirim é apreendido e alunos são deixados na BR
Prazo para envio de propostas
A seleção dos projetos é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte. A parceria tem como objetivo destinar recursos provenientes de ações trabalhistas ou termos de ajustamento de conduta para iniciativas com impacto social nas comunidades.
Segundo o cronograma divulgado, as propostas devem ser encaminhadas até o dia 16 de março para a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, órgão responsável pela análise inicial dos projetos apresentados.
Após essa etapa, as propostas consideradas habilitadas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que realizará a avaliação final e definirá os projetos contemplados.
Entre os critérios analisados estão a relevância social das iniciativas, a viabilidade técnica e financeira e o alinhamento com os objetivos estabelecidos no edital.
A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de junho. As instituições selecionadas deverão apresentar prestação de contas detalhada após a execução das atividades, com relatórios de resultados e comprovação das despesas realizadas.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
