Governadora recua após pressão e revoga licitação de nova cadeia na Zona Norte de Natal

A governadora Fátima Bezerra (PT) determinou, nesta quarta-feira (26), a revogação imediata da licitação para construção de uma cadeia pública masculina no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A decisão ocorreu após moradores se posicionarem contra a instalação da unidade em uma área residencial da Travessa Macaé, onde já funcionou um Centro de Detenção Provisória (CDP). O projeto previa investimento de R$ 7,13 milhões e capacidade para até 189 presos.

A licitação havia sido homologada pelo Governo do Estado no sábado (22), após o encerramento do prazo para apresentação de recursos. A empresa HB Engenharia Ltda. foi declarada vencedora da concorrência com uma proposta de R$ 7,13 milhões. As etapas seguintes seriam a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

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Com a revogação, a empresa não deverá iniciar os trabalhos no bairro Potengi. O Governo ainda não informou se será aberta uma nova licitação ou qual local poderá ser escolhido para receber a unidade prisional.

Segundo Fátima Bezerra, a necessidade de ampliar o número de vagas no sistema penitenciário continua, mas a localização da nova cadeia será rediscutida. A governadora afirmou que os recursos destinados à obra estão assegurados e defendeu a participação da sociedade na discussão sobre o novo endereço.

O projeto previa uma cadeia pública masculina com capacidade máxima para 189 presos. O contrato contemplaria materiais, mão de obra, equipamentos e os demais serviços necessários para a construção da unidade, que teria prazo contratual de 12 meses para ser executada.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) estimava que a unidade poderia começar a funcionar em até dois anos. Antes da revogação, a intenção do Governo era substituir a estrutura abandonada existente na Travessa Macaé, número 2201, por uma unidade com novas celas e equipamentos de segurança.

Moradores lembram histórico de insegurança

A reação da população foi um dos fatores que antecederam a decisão. Moradores da Travessa Macaé e de ruas próximas relataram episódios de insegurança associados ao antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), que está desativado há cerca de oito anos.

Entre os relatos apresentados estão fugas, confrontos, arremesso de objetos para dentro da unidade e disparos que teriam atingido imóveis e veículos. O prédio atualmente encontra-se abandonado e apresenta acúmulo de lixo.

Ao justificar a revogação, Fátima também mencionou a memória da população da Zona Norte em relação à antiga Penitenciária João Chaves, que funcionou durante décadas na região. Segundo a governadora, o local ficou marcado por fugas, rebeliões e conflitos, o que contribuiu para a resistência dos moradores à construção de uma nova unidade prisional.

Ampliação do sistema penitenciário continua

Apesar da suspensão do projeto no bairro Potengi, o Governo do Estado mantém outras ações voltadas à ampliação do sistema prisional. Obras em diferentes estágios estão previstas em unidades como Alcaçuz, a Penitenciária Estadual do Seridó e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

A governadora reforçou que a ampliação das vagas permanece como uma necessidade do Estado. A diferença, neste momento, é que a localização da cadeia prevista para a Zona Norte deverá ser novamente discutida antes de qualquer retomada do projeto.

A decisão interrompe, portanto, o processo que já estava próximo da fase de contratação e execução da obra. O próximo passo dependerá da definição de uma nova área e das providências administrativas que serão adotadas pelo Governo do Estado.