Novo presídio com 189 vagas será construído na Zona Norte de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir uma nova unidade prisional na Zona Norte de Natal, com capacidade para 189 homens e investimento de R$ 7,13 milhões. A Cadeia Pública do Potengi será instalada na Travessa Macaé, nº 2201, no bairro Potengi, e deverá entrar em funcionamento em até dois anos, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A medida faz parte do plano estadual para ampliar a capacidade de custódia e criar novas vagas no sistema penitenciário potiguar.

A contratação da empresa responsável pela obra já foi definida pelo Governo do Estado. A licitação foi homologada após o encerramento do período destinado à apresentação de recursos, e a publicação da decisão ocorreu no Diário Oficial do Estado no sábado (22).

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A empresa HB Engenharia Ltda. foi declarada vencedora da concorrência, com uma proposta de R$ 7,13 milhões. O contrato contempla a execução dos serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais itens necessários para a construção da nova cadeia pública.

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Obra ainda não tem data para começar

Apesar da homologação da licitação, o Governo do RN ainda não informou quando os trabalhos serão iniciados. Conforme a documentação publicada pelo Estado, a construção deverá seguir os projetos aprovados pela área técnica federal e atender às normas ambientais aplicáveis.

A nova unidade será destinada exclusivamente ao público masculino e terá 189 vagas. A construção integra uma estratégia mais ampla de expansão da estrutura penitenciária estadual, que também prevê intervenções e aumento da capacidade em presídios que já estão em funcionamento.

Ao todo, o Governo possui atualmente projetos que preveem a criação de 790 novas vagas em quatro unidades prisionais. Os empreendimentos estão em diferentes fases, que incluem elaboração de projetos, processos licitatórios e execução de obras.

Alcaçuz terá maior ampliação

A maior parte das novas vagas será criada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que deverá receber 408 novos espaços. Já a Penitenciária Estadual do Seridó tem previsão de ampliação em 177 vagas.

Na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta, estão previstas outras 16 vagas. A ampliação integra o chamado Pavilhão de Segurança, que está na etapa final de construção e contará com 16 celas individuais destinadas a presos classificados como de alta periculosidade.

Com os novos empreendimentos, o Estado busca ampliar a capacidade de custódia e reorganizar a estrutura penitenciária. O pacote de obras inclui tanto a construção de novos espaços quanto a ampliação e adequação de unidades existentes.

Sistema já ganhou 298 vagas

Antes das novas obras previstas, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte já havia recebido 298 novas vagas distribuídas em três unidades. O Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, ganhou 124 vagas, enquanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz recebeu outras 88.

O Complexo Penitenciário João Chaves Feminino, em Natal, também passou por ampliação, com a abertura de 86 novas vagas. As intervenções fazem parte das ações adotadas pelo Estado para aumentar a capacidade da rede prisional.

Considerando as 298 vagas já entregues e as 790 previstas nos novos projetos, a expansão pode resultar na criação de 1.088 novas vagas no sistema penitenciário estadual. A projeção reúne obras de construção, ampliação e adequação de unidades prisionais em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.