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A engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, voltou com tudo ao noticiário potiguar. Concluída no final de janeiro de 2025, a intervenção foi executada para alargar a faixa de areia de forma a conter a erosão causada pelo avanço do mar. A obra custou aproximadamente R$ 100 milhões em recursos federais e municipais.
Epicentro de embates políticos acalorados, a engorda é defendida por muitos. Contudo, muita gente também critica a forma como a obra foi executada. O fato é que o aterro hídrico de Ponta Negra foi apontado pelo poder público como solução para salvar o Morro do Careca — um dos mais importantes cartões-postais de Natal — assim como também o calçadão e os quiosques ao longo da orla.
Os questionamentos mais recentes vieram à tona juntamente com as chuvas que caíram sobre a capital potiguar nos últimos dias. Entre as críticas mais exaltadas, estão a pressa por conta do período eleitoral, pressão sobre o IDEMA para a liberação de licenças ambientais, falhas na drenagem e uso de areia inadequada.
O BNews Natal entrou no debate e buscou informações técnicas sobre o passado, o presente e o futuro da engorda. O detalhamento faz parte de uma série de reportagens, com matérias publicadas ao longo deste fim de semana.
Nesta primeira abordagem, o ecólogo Thiago Mesquita, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), fala sobre o período mais polêmico da obra, ao tratar sobre o processo de licenciamento ambiental. Ele também nega ter havido invasão ao prédio do IDEMA e revela bastidores.
O secretário também refuta acusações de que houve uma tentativa de pressão para que o órgão acelerasse a liberação das licenças ambientais exigidas para o início das obras.
Também estão na pauta os chamados “espelhos d’água” (acúmulo de água que se forma na faixa de areia logo após longos períodos de chuva forte), a qualidade da areia retirada da jazida e os desafios que a Prefeitura de Natal precisa vencer para melhorar a engorda em toda sua plenitude, de modo que a população possa usufruir ao máximo da praia, como resultado da total eficácia da intervenção.
À frente da SEMURB desde novembro de 2019, Thiago Mesquita tem sido uma das principais vozes na defesa da obra de engorda de Ponta Negra, um dos projetos mais debatidos da capital potiguar nos últimos dias.
A intervenção cobriu cerca de 4 km de orla, do Morro do Careca até o início da Via Costeira. Ao todo, foram utilizados mais de 1 milhão de metros cúbicos de sedimentos, retirados de uma jazida localizada no fundo do mar, a cerca de 10 km de distância da costa. A engorda aumentou a faixa de areia da praia em aproximadamente 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
O secretário contesta as acusações e afirma que o projeto seguiu critérios técnicos rigorosos desde o início. Segundo Mesquita, o processo de licenciamento ambiental começou ainda em 2017 e envolveu várias etapas, incluindo elaboração de estudos, licitações e envio de documentação por parte do Município.
Ele destaca que não houve paralisação deliberada por parte do IDEMA, mas reconhece que o trâmite foi longo e, em determinados momentos, gerou desgaste devido à demora na análise final das licenças.
“O município também teve seus prazos para cumprir exigências. O que nos causava estranheza eram as previsões de liberação das licenças que não se concretizavam, mesmo após a entrega de todas as complementações técnicas”, afirmou.
O secretário nega que a obra tenha sido realizada às pressas ou sob motivação eleitoral. De acordo com ele, todas as contratações ocorreram por meio de processos licitatórios, que demandam tempo e planejamento, e envolveram empresas com experiência comprovada nesse tipo de intervenção.
"O problema, o desgaste, ele começou daí, por causa de uma análise bem subjetiva e que começou a trazer realmente uma impressão de que, para o IDEMA, não havia a urgência e a necessidade que a própria praia gritava por socorro, a base do morro gritava por socorro diante do processo erosivo que se avançava contra Ponta Negra. Mas, é importante dizer que a obra foi muito bem feita", afirmou o secretário.
"Nós temos um sistema de gestão desta obra que envolve, primeiro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), que é a secretaria do município responsável por licitar, elaborar os projetos, fazer as contratações, fiscalizar a obra, fazer os monitoramentos. Ela é a responsável legal por tudo que se envolve nas três grandes obras de Ponta Negra: o enrocamento, a drenagem e a engorda. E através de licitação, nós contratamos, primeiro, a empresa que elaborou os projetos, os estudos técnicos que subsidiaram o IDEMA, que foi a Tetra Tech, uma empresa multinacional com sede em São Paulo, através de licitação. Segundo, a DTA Engenharia, uma empresa que tem grande know-how, que elaborou a sua sétima engorda. Não foi a primeira. E todas com sucesso", destacou Mesquita.
"Inclusive, a nossa também com sucesso. É uma empresa brasileira, também com sede de São Paulo, e que inclusive foi contratada agora pelo governo federal, o governo Lula, para poder elaborar a dragagem de uma área muito mais crítica do que Ponta Negra, do ponto de vista ambiental, de sensibilidade, que é o Estuário do Potengi. Então, como é que pode, políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, dizerem que a obra foi mal feita pela DTA Engenharia e, ao mesmo tempo, hoje, ser a empresa contratada pelo próprio governo federal através da CODERN (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) para, numa área com alta sensibilidade ambiental, fazer a dragagem do Estuário do Potengi?", questiona o secretário.
"A DTA Engenharia foi supervisionada por uma empresa chamada GCA, do Ceará, também com processo licitatório pela SEINFRA. E essa empresa concluiu que a engorda atingiu o projeto executivo que foi submetido ao IDEMA, atingiu os parâmetros financeiros, concluindo que ela foi realizada de forma adequada, bem feita, conforme o projeto", acrescentou.
O secretário disse também que, para auxiliar o processo de execução, foi contratada a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC/UFRN). O objetivo foi a elaboração de programas ambientais, sociais e econômicos de todas as condicionantes das licenças emitidas pelo IDEMA, como a licença prévia, licença de instalação e operação, licença prévia da drenagem da engorda e depois a licença de instalação e operação da drenagem da engorda por ordem judicial.
"Essa ordem judicial veio exatamente porque a própria Justiça reconheceu a morosidade do Idema e a ineficiência do órgão para emitir a licença que era urgente, que era necessária, principalmente depois do acompanhamento dos relatores da FUNPEC, que davam a segurança na emissão da licença de instalação e operação da drenagem da engorda. Então, foi a última licença, depois de passar vários meses dentro do IDEMA", pontuou.
"Então, independente de período eleitoral ou não, o processo ficou muitos meses lá, e a Justiça entendeu que não havia mais como não intervir na gestão do órgão (IDEMA), exatamente porque o órgão não apresentava mais nenhum tipo de sustentação técnica para justificar a não emissão da licença depois de tudo que o município, através da SEINFRA e através da FUNPEC/UFRN, já tinha oferecido", ressaltou.
"Então, veja, nós temos a SEINFRA do município e nós temos quatro instituições que executaram e que fazem o acompanhamento antes, durante e após a obra. Quem executou? A DTA Engenharia, fiscalizada e auditada pela GCA. Quem faz o acompanhamento antes, durante e após de todos os programas ambientais? A FUNPEC/UFRN, que é auditada pela FUNCERN do Instituto Federal. Veja o cuidado que o município teve de contratar instituições, parceiros com grande know-how, antes, durante e após a execução da obra, quebrando qualquer narrativa de que foi uma obra feita de qualquer jeito, às pressas", ressaltou.
"A obra foi feita de forma planejada, com os processos licitatórios que demoram vários meses, finalizados, contratados, com acompanhamento dentro do órgão de licenciamento. E nós fizemos isso de uma forma e a execução foi perfeita, a ponto de estarmos aí, hoje, com o aterro hidráulico cumprindo rigorosamente e a drenagem também, a sua função, mesmo diante de chuvas tão intensas como nós tivemos no município de Natal", concluiu.
O secretário Thiago Mesquita também abordou um dos episódios mais polêmicos ocorridos durante o processo de licenciamento para as obras da engorda de Ponta Negra.
Aconteceu no dia 8 de julho de 2024, ocasião em que parte da imprensa noticiou ter ocorrido uma invasão à sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), órgão responsável pela liberação para a execução das obras na praia.
Segundo Mesquita, não houve invasão, arrombamento ou intervenção policial, e sim um encontro previamente agendado por representantes do setor turístico. Ele conta que manifestantes se reuniram em frente ao órgão estadual para tratar sobre a liberação das licenças ambientais necessárias ao início da obra. Porém, imagens que circularam à época mostraram pessoas balançando o portão de acesso ao prédio, o que levou à interpretação de que teria havido uma invasão para pressionar o IDEMA.
O secretário explica que o encontro no IDEMA havia sido previamente articulado pelo setor turístico, e não pela Prefeitura. Ele e outras autoridades — entre elas o então prefeito Álvaro Dias e o deputado federal Paulinho Freire — foram convidados para uma reunião com diretores do órgão ambiental e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, à época comandada por Paulo Lopes Varella Neto.
O objetivo, segundo o secretário, era obter esclarecimentos técnicos sobre o andamento do licenciamento da obra. Mesquita relata que, ao chegar ao local, encontrou um grupo maior de pessoas do lado de fora, que passou a entoar palavras de ordem pedindo a liberação da licença. Nesse momento, o portão de acesso ao prédio foi fechado pela direção do Idema, o que gerou insatisfação entre os manifestantes.
“Houve um pequeno excesso de um ou outro que balançou o portão por alguns segundos”, afirmou. Segundo ele, não houve arrombamento nem quebra da estrutura. Ainda de acordo com o secretário, após a abertura do portão, ele e outras autoridades participaram da reunião previamente marcada, que teria ocorrido de forma “ordeira e produtiva”.
Mesquita também destacou que não houve registro de boletim de ocorrência, nem acionamento da Polícia Militar, o que, na avaliação dele, contraria a narrativa de invasão.
“Você imagina o cenário que seria criado se tivesse havido invasão, quebra de portão ou agressões. Nada disso aconteceu”, disse.
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