Câmara de Natal aprova criação de cartão que vai acompanhar saúde de alunos da rede municipal; entenda proposta

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que cria o “Cartão Saúde Escolar”, instrumento voltado ao acompanhamento médico e ao monitoramento contínuo da saúde de estudantes da rede pública municipal de ensino.

A proposta foi aprovada durante sessão ordinária e prevê a criação de um registro com informações relacionadas à saúde física, mental e nutricional dos alunos, permitindo maior integração entre as áreas da Educação e da Saúde no município.

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De autoria do vereador João Batista Torres, o projeto busca fortalecer ações preventivas e facilitar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos estudantes da capital potiguar.

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Projeto prevê acompanhamento contínuo dos estudantes

Segundo o texto aprovado, o Cartão Saúde Escolar servirá como ferramenta para acompanhar o histórico médico dos alunos ao longo da vida escolar, reunindo dados que poderão auxiliar tanto profissionais da saúde quanto educadores.

Durante a sessão, João Batista Torres afirmou que a proposta pretende garantir maior atenção às condições de saúde dos estudantes e contribuir diretamente para o desempenho escolar.

Além do projeto voltado à saúde dos alunos, os vereadores também aprovaram outras matérias em segunda discussão. Entre elas, está o projeto do vereador Kleber Fernandes que prevê o cancelamento de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas condenadas por corrupção ou improbidade administrativa.

Outro projeto aprovado foi o da autoria do vereador Preto Aquino, garantindo às gestantes o direito de terem acompanhante durante consultas de pré-natal, parto e atendimentos posteriores.

A sessão também marcou a aprovação do reconhecimento das rendeiras de Bilro da Vila de Ponta Negra como Patrimônio Cultural Imaterial de Natal. A proposta, apresentada pela ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrita pela vereadora Brisa Bracchi, ainda passará por segunda discussão no plenário.

Já a vereadora Thabatta Pimenta teve aprovado o projeto que inclui o “São João da Diversidade” no calendário oficial de eventos da capital potiguar.