Cidades
Reprodução: Magnific
O crescimento das locações por temporada de curta duração tem provocado discussões entre moradores, síndicos e investidores em condomínios residenciais de Natal e de outros destinos turísticos do Rio Grande do Norte. O principal ponto do debate é definir até que ponto esse tipo de aluguel é compatível com a finalidade residencial dos edifícios.
A discussão envolve imóveis alugados por períodos de poucos dias, prática comum em plataformas como o Airbnb. Enquanto proprietários defendem o direito de obter renda com seus imóveis, parte dos condomínios argumenta que a alta rotatividade de hóspedes pode alterar a rotina dos moradores e aproximar o uso residencial de uma atividade hoteleira.
O tema vem sendo analisado pelo Poder Judiciário e ainda não possui um entendimento definitivo, o que tem gerado insegurança jurídica para todos os envolvidos.
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Segundo a advogada Mychelle Maciel, uma das principais preocupações está relacionada aos aluguéis de curtíssima duração, que, em alguns casos, podem descaracterizar a finalidade residencial do condomínio.
“Estava havendo aluguéis por temporada muito curtos, de dois, três ou quatro dias, o que configurava uma atividade semelhante à hotelaria. Isso estava prejudicando realmente o ambiente residencial”, explicou.
A especialista destaca que o debate também afeta investidores que adquiriram imóveis com o objetivo de gerar renda por meio das locações por temporada. Para ela, a ausência de regras claras pode trazer prejuízos tanto para proprietários quanto para o setor turístico.
“Quem investe para ter uma renda por temporada quer a garantia de que aquele condomínio vai permitir esse tipo de locação. Sem essa segurança, o investidor pode perder, assim como o turismo e o próprio Estado”, afirmou.
Enquanto não há uma definição consolidada, a recomendação é que cada condomínio estabeleça regras específicas em sua convenção, podendo autorizar, restringir ou disciplinar esse tipo de locação conforme decisão dos condôminos.
A orientação também vale para quem pretende comprar imóveis com foco em aluguel por temporada. Antes da aquisição, é importante verificar se a convenção do condomínio permite esse modelo de exploração.
A discussão tem impacto direto em cidades com forte vocação turística, como Natal e Pipa, onde o aluguel de curta duração se tornou uma alternativa frequente tanto para turistas quanto para proprietários de imóveis. Segundo a advogada, uma regulamentação mais clara pode trazer maior segurança jurídica para moradores, investidores e o mercado imobiliário.
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